Contrato federal · Contrato 00004/2017 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SER A SEDE DA DIVISÃO DE GESTÃO DO NÚCLEO ESTADUAL DE RONDÔNIA, SITUADO NA AVENIDA CAMPOS SALES Nº 2.645, BAIRRO CENTRO, PORTO VELHO/RO.
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA (MINISTERIO DA SAUDE) contratou MGI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (CNPJ 10.375.721/0001-30) para: locação de imóvel para ser a sede da divisão de gestão do núcleo estadual de rondônia, situado na avenida campos sales nº 2.645, bairro centro, porto velho/ro.. Valor global contratado: R$ 374.756,76. Vigência de 12/06/2017 a 11/06/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA 250034
- Local da unidadeoficial
- PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
- Fornecedoroficial
- MGI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ 10.375.721/0001-30
- Processooficial
- 25008.003704/2016-61
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00003/2017
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 236.958,36
- Valor globaloficial
- R$ 374.756,76
- Valor acumuladooficial
- R$ 20.118.595.885,32
- Assinaturaoficial
- 12/06/2017
- Publicaçãooficial
- 10/07/2017
- Vigênciaoficial
- 12/06/2017 a 11/06/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 12 | R$ 31.229,73 | R$ 374.756,76 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 2.089.556,40
- A liquidarcalculado
- R$ 222.993,93
- Liquidadocalculado
- R$ 5.601,31
- Pagocalculado
- R$ 1.808.961,16
Soma, campo a campo, dos 13 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE000008 · 11/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 319.222,19 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 292.222,19
- 2023NE000018 · 13/07/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 191.717,62 · a liquidar R$ 54.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 137.717,62
- 2023NE000004 · 06/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 158.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 158.000,00
- 2025NE000008 · 07/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 357.638,60 · a liquidar R$ 31.000,00 · liquidado R$ 2.860,81 · pago R$ 323.777,79
- 2024NE000009 · 15/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 423.637,56 · a liquidar R$ 79.238,60 · liquidado R$ 2.740,50 · pago R$ 341.658,46
- 2017NE800072 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE800003 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800003 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800009 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800056 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 72.494,93 · a liquidar R$ 27.505,07 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 44.989,86
- 2021NE000010 · 19/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 290.540,55 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 265.540,55
- 2026NE000008 · 13/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 49.773,21 · a liquidar R$ 0,11 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 49.773,10
- 2026NE000024 · 04/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 226.531,74 · a liquidar R$ 31.250,15 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 195.281,59
Faturas
- S/N AGOSTO · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 31.229,73
- S/N JULHO · emitida 07/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 31.229,73
- S/N JUNHO - COMPL · emitida 07/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 956,63
- S/N JUNHO · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 30.273,10
- S/N MAIO · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 30.273,10
- S/N/04/2026 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 30.273,10
- S/N MARÇO 2026 · emitida 02/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 30.273,10
- S/N 02/26 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 30.273,10
- S/N 01 26 · emitida 04/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 30.273,10
- S/N DEZMBRO 2025 · emitida 30/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.273,10
- S/N 11/25 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.273,10
- S/N 10/2025 · emitida 31/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.273,10
- S/N 09/2025 · emitida 06/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.273,10
- S/N 08/2025 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.273,10
- S/N JULHO 2025 · emitida 05/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.273,10
- S/N 07/25 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.273,10
- 6 · emitida 03/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.000,00
- S/N 2025 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.000,00
- 04/2025 · emitida 08/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.000,00
- S/N · emitida 31/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.000,00
- 002/2025 · emitida 07/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.000,00
- JANEIRO/2025 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.000,00
- S/N · emitida 31/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 29.000,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2018 · 08/06/2018
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 04/2017 REFERENTE À PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES - LOCAÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA.
valor global após o termo: R$ 236.958,36 · vigência até 11/06/2019
Termo de Apostilamento 00001/2018 · 06/09/2018
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO PREDIAL DE Nº 01/2017 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDONIA E A EMPRESA MGI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA – ME.
valor global após o termo: R$ 10.118,16 · vigência até 11/06/2021
Termo Aditivo 00002/2019 · 23/05/2019
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 04/2017, O QUAL SE REFERE A LOCAÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA.
valor global após o termo: R$ 247.079,40 · vigência até 11/06/2020
Termo de Apostilamento 00002/2019 · 14/10/2019
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A RETIFICAÇÃO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO ID 6027266, PROCESSO Nº 25008.000907/2018-67, REFERENTE AO ÍNDICE IGP – M, DE 4,2712% PARA 6,9376%, CONFORME PLANILHA DE CÁLCULO ID 0011558181 E A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, DECORRENTE DE AUMENTO DO ÍNDICE IGP –…
valor global após o termo: R$ 22.859,76 · vigência até 11/06/2021
Termo Aditivo 00003/2020 · 27/05/2020
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 04/2017, O QUAL SE DESTINA AO ALUGUEL DO PRÉDIO ONDE ESTÁ INSTALADO A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DASAÚDE EM RONDÔNIA.
valor global após o termo: R$ 269.939,16 · vigência até 11/06/2021
Termo de Apostilamento 00003/2020 · 15/01/2021
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A RETIFICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO ID 0015311928, PROCESSO Nº 25008.000907/2018-67, REFERENTE REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, DECORRENTE DE AUMENTO DO ÍNDICE IGP – M, DE 7,3133% REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2020, CONFORME PLANILHA DE CÁLCULO ID 0018083315, CORR…
valor global após o termo: R$ 19.741,44 · vigência até 11/06/2021
Termo Aditivo 00004/2021 · 07/06/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 4/2017, O QUAL SE DESTINA AO ALUGUEL DO PRÉDIO ONDE ESTÁ INSTALADO A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA - SEMS/RO. 1.2. O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORA ADI: ". ~ FICA PRORROGADO POR MAIS DO…
valor global após o termo: R$ 289.680,60 · vigência até 11/06/2022
Termo Aditivo 00005/2022 · 06/06/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 4/2017, O QUAL SE DESTINA AO ALUGUEL DO PRÉDIO ONDE ESTÁ INSTALADO A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA - SEMS/RO.
valor global após o termo: R$ 291.419,16 · vigência até 11/06/2023
Termo de Apostilamento 00007/2022 · 13/06/2022
##ATO PUBLICAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 07/2022 – UASG 250034 – SEMS/RO ##TEX NÚMERO DO CONTRATO: 04/2017. Nº PROCESSO: 25008.003704/2016-61. DISPENSA 03/2017. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA. CONTRATADO: CNPJ 10.375.721/0001-30 – MGI EMPREENDI…
valor global após o termo: R$ 322.601,04 · vigência até 11/06/2023
Termo Aditivo 00006/2023 · 25/05/2023
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 4/2017, O QUAL SE DESTINA AO ALUGUEL DO PRÉDIO ONDE ESTÁ INSTALADO A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA - SEMS/RO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORA ADITADO, FICA PRORROGADO POR MAIS DOZE MES…
valor global após o termo: R$ 322.601,04 · vigência até 11/06/2024
Termo Aditivo 00007/2024 · 11/06/2024
##ATO PUBLICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2017 – UASG 250034 – SEMS/RO ##TEX NÚMERO DO CONTRATO: 04/2017. Nº PROCESSO: 25008.003704/2016-61. DISPENSA 01/2017. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA. CONTRATADO: CNPJ 10.375.721/0001-30 – MGI EMPREE…
valor global após o termo: R$ 322.601,04 · vigência até 11/06/2025
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 28/06/2024
##ATO PUBLICAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2024 – UASG 250034 – SEMS/RO ##TEX NÚMERO DO CONTRATO: 04/2017. Nº PROCESSO: 25008.003704/2016-61. DISPENSA 03/2017. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA. CONTRATADO: CNPJ 10.375.721/0001-30 – MGI EMPREENDI…
valor global após o termo: R$ 348.000,00 · vigência até 11/06/2025
Termo Aditivo 00008/2025 · 09/06/2025
##ATO PUBLICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2025 – UASG 250034 – SEMS/RO ##TEX NÚMERO DO CONTRATO: 04/2017. Nº PROCESSO: 25008.003704/2016-61. DISPENSA 03/2017. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA. CONTRATADO: CNPJ 10.375.721/0001-30 – MGI EMPREE…
valor global após o termo: R$ 348.000,00 · vigência até 11/06/2026
Termo de Apostilamento 00006/2025 · 08/07/2025
##ATO PUBLICAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 06/2025 – UASG 250034 – SEMS/RO ##TEX NÚMERO DO CONTRATO: 04/2017. Nº PROCESSO: 25008.003704/2016-61. DISPENSA 03/2017. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA. CONTRATADO: CNPJ 10.375.721/0001-30 – MGI EMPREENDI…
valor global após o termo: R$ 363.277,20 · vigência até 11/06/2026
Termo Aditivo 00009/2026 · 28/05/2026
##TEX Nº CONTRATO Nº 04/2017. PROCESSO 25008.003704/2016-61. DISPENSA 03/2017. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA. CONTRATADO: CNPJ 10.375.721/0001-30 – MGI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-ME S.A. OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DA VI…
valor global após o termo: R$ 363.277,20 · vigência até 11/06/2027
Termo de Apostilamento 00005/2026 · 28/07/2026
##ATO PUBLICAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 05/2026 – UASG 250034 – SMSA/RO ##TEX NÚMERO DO CONTRATO: 04/2017. Nº PROCESSO: 25008.003704/2016-61. DISPENSA 03/2017. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA – CNPJ 00.394.544/0195-28. CONTRATADO: CNPJ 10.375.721/0001-3…
valor global após o termo: R$ 374.756,76 · vigência até 11/06/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 23795
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 19:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 21:25
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.