Contrato federal · Contrato 00011/2023 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA, DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E OUTROS SERVIÇOS PARA AS DEPENDÊNCIAS DO C…
COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT (MINISTERIO DA CULTURA) contratou COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL (CNPJ 00.082.024/0001-37) para: o presente contrato tem por objeto a prestação, de forma contínua, dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e outros serviços para as dependências do consumidor na unidade de consumo localiza…. Valor global contratado: R$ 377.712,50. Vigência de 22/12/2023 a 18/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA CULTURACNPJ 01.264.142/0001-29
- Unidade (UASG)oficial
- COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT 420001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ 00.082.024/0001-37
- Processooficial
- 01400.008426/2023-66
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00010/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 275.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 377.712,50
- Valor acumuladooficial
- R$ 16.744.530,00
- Assinaturaoficial
- 22/12/2023
- Publicaçãooficial
- 27/12/2023
- Vigênciaoficial
- 22/12/2023 a 18/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIOFORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO. | 125 | R$ 302.170,00 | R$ 377.712,50 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 221.754,28
- A liquidarcalculado
- R$ 68.770,92
- Liquidadocalculado
- R$ 1.618,25
- Pagocalculado
- R$ 151.365,11
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000109 · 14/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 36.207,18 · a liquidar R$ 36.207,18 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000019 · 19/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 185.547,10 · a liquidar R$ 32.563,74 · liquidado R$ 1.618,25 · pago R$ 151.365,11
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 17/09/2024
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM BASE NO § 7º E NO § 8º, INCISO I, DA LEI Nº 14.133, DE 2021, DETERMINA O APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11/2023, REAJUSTANDO O VALOR DE EFEITO TARIFÁRIO EM 9,88% (…
valor global após o termo: R$ 302.170,00
Termo Aditivo 00001/2024 · 01/11/2024
ACRESCER EM 25% O VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 75.542,50 (SETENTA E CINCO MIL QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), COM FUNDAMENTO NO ART. 125, DA LEI 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 377.712,50 · vigência até 01/11/2025
Termo de Rescisão 00011/2023 · 18/12/2024
TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 11/2023, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO MINISTÉRIO DA CULTURA, E A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 18/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 237986
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 10:21
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 11:03
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.