Contrato federal · Contrato 00005/2018 · Comprasnet Contratos
PRORROGAÇÃO EM CARÁTER EXCEPCIONAL DA CESSÃO DE USO, COM A FINALIDADE DE FUNCIONAMENTO DA ALFAIATARIA PARA OS MILITARES DO 44º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADA. FUNDAMENTO LEGAL:…
COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA (COMANDO DO EXERCITO) contratou R. BATISTA DE SOUZA SANTI (CNPJ 03.777.227/0001-36) para: prorrogação em caráter excepcional da cessão de uso, com a finalidade de funcionamento da alfaiataria para os militares do 44º batalhão de infantaria motorizada. fundamento legal: § 4º do art. 57, da lei n. 8.666/93.. Valor global contratado: R$ 31.650,76. Vigência de 06/06/2023 a 05/06/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA 160158
- Local da unidadeoficial
- CUIABÁ/MTpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5103403
- Fornecedoroficial
- R. BATISTA DE SOUZA SANTICNPJ 03.777.227/0001-36
- Processooficial
- 64104.012852/2017-11
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00007/2017
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 31.650,76
- Valor globaloficial
- R$ 31.650,76
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 02/06/2023
- Publicaçãooficial
- 05/06/2023
- Vigênciaoficial
- 06/06/2023 a 05/06/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 31.650,76 | R$ 31.650,76 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00005/2018 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 05/06/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 238048
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 20:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 06:41
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.