Contrato federal · Contrato 00011/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS, QUE ABRANGE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E ALGUM CASO DE EPIDEMIA ORIUNDO DE…

Name: Contrato 00011/2023 — FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

PENITENCIARIA FEDERAL EM CATANDUVAS - PR (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou MASTER PLANEJAMENTO E SERVICOS LTDA (CNPJ 19.895.238/0001-50) para: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, que abrange desinsetização, desratização e algum caso de epidemia oriundo de vetores, invertebrados, artrópodes ou ar…. Valor global contratado: R$ 19.147,74. Vigência de 27/12/2023 a 27/12/2027 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
Unidade (UASG)oficial: PENITENCIARIA FEDERAL EM CATANDUVAS - PR 200601
Local da unidadeoficial: CATANDUVAS/PRpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4105003
Fornecedoroficial: MASTER PLANEJAMENTO E SERVICOS LTDACNPJ 19.895.238/0001-50
Processooficial: 08117001773202311
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00019/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 17.477,50
Valor globaloficial: R$ 19.147,74
Valor acumuladooficial: R$ 640.281,08
Assinaturaoficial: 27/12/2023
Publicaçãooficial: 28/12/2023
Vigênciaoficial: 27/12/2023 a 27/12/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃO	174.775	R$ 0,11	R$ 19.147,74

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 55.055,39
A liquidarcalculado: R$ 15.151,69
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 39.903,70

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000011 · 27/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 17.531,77 · a liquidar R$ 3.106,31 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.425,46
2023NE000123 · 18/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.046,22 · a liquidar R$ 3.046,22 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000033 · 12/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 17.477,40 · a liquidar R$ 4.246,30 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.231,10
2026NE000011 · 22/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 17.000,00 · a liquidar R$ 4.752,86 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.247,14

Faturas

1169 · emitida 21/08/2026 · Aguardando SIAFIR$ 2.899,14
1153 · emitida 23/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.899,14
1131 · emitida 18/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.899,14
1116 · emitida 02/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 438,23
1115 · emitida 02/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.899,14
1076 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 419,52
1074 · emitida 20/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.899,14
1029 · emitida 27/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.775,36
1010 · emitida 16/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.775,36
975 · emitida 02/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.194,88
956 · emitida 09/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.775,36
913 · emitida 28/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.904,50
878 · emitida 26/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.646,22

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 29/11/2024
REGISTRAR AO PREÂMBULO DO TERMO DE CONTRATO Nº 11/2023, DO PROCESSO Nº 08117.001773/2023-11, A NOVA REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA, SRA. FABIANE DE BRITO ANDRES, BRASILEIRA, CONTADORA, INSCRITA NO CPF SOB O N.º ***.554.079-**, E-MAIL: "[email protected]", EM SUBSTITUIÇÃO À SRA. ANDRESSA EMANUEL…
valor global após o termo: R$ 17.477,40 · vigência até 27/12/2025
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 18/02/2025
REGISTRAR À CLÁUSULA QUARTA – REAJUSTE, DO TERMO DE CONTRATO Nº 11/2023, EM FUNÇÃO DO REAJUSTE ANUAL PELO IPCA DE 4,88%, O NOVO VALOR ANUAL DO CONTRATO, R$ 18.330,20 (DEZOITO MIL TREZENTOS E TRINTA REAIS E VINTE CENTAVOS), RETROATIVO A 21/11/2024.
valor global após o termo: R$ 18.330,20 · vigência até 27/12/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 01/12/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 27/12/2025 ATÉ 27/12/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 18.330,20 · vigência até 27/12/2026
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 16/12/2025
REGISTRAR À CLÁUSULA QUINTA - PREÇO DO TERMO DE CONTRATO Nº 11/2023, DO PROCESSO 08117.001773/2023-11, A ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO, DECORRENTE DO REAJUSTE CONTRATUAL APURADO NA NOTA TÉCNICA Nº 16/2025/SEPLAC/DIPLA/CCONT-SENAPPEN/CGLIC-SENAPPEN/DIREX/SENAPPEN/MJ. O VALOR TOTAL/ANUAL DO CONTRATO…
valor global após o termo: R$ 19.147,74 · vigência até 27/12/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 07/08/2026
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 27/12/2026 ATÉ 27/12/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 19.147,74 · vigência até 27/12/2027

FornecedorMASTER PLANEJAMENTO E SERVICOS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em PRVer o mercado de Paraná →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 238083
Lido da fonte em: 15/10/2026, 21:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 23:48

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.