Contrato federal · Contrato 00168/2023 · Comprasnet Contratos
A CESSÃO DE USO NÃO ONEROSA DE BEM IMÓVEL PRÓPRIO NACIONAL, SOB ADMINISTRAÇÃO DO COMANDO DA 1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA, À FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO (FHE), MEDIANTE O…
COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA (COMANDO DO EXERCITO) contratou FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE (CNPJ 00.643.742/0001-35) para: a cessão de uso não onerosa de bem imóvel próprio nacional, sob administração do comando da 1ª brigada de infantaria de selva, à fundação habitacional do exército (fhe), mediante o regime de exercício de atividades de ap…. Vigência de 01/01/2024 a 01/01/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 160482
- Local da unidadeoficial
- BOA VISTA/RRpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1400100
- Fornecedoroficial
- FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHECNPJ 00.643.742/0001-35
- Processooficial
- 64307.114021/2023-44
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 90044/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 26/12/2023
- Publicaçãooficial
- 29/12/2023
- Vigênciaoficial
- 01/01/2024 a 01/01/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 03/06/2024
COM FUNDAMENTO NO ART. 132, DA LEI 14.133/21, TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO E ESTIPULAÇÃO DE MULTA PARA A PARTE QUE INFLIGIR CLÁUSULA CONTRATUAL.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/01/2026
Termo Aditivo 00002/2025 · 08/12/2025
PRORROGAR A VIGÊNCIA DA CESSÃO DE USO NÃO ONEROSA FORMALIZADA NO CONTRATO Nº 168/2023.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/01/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 238111
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 16:16
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 22:44
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.