Contrato federal · Contrato 00149/2023 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ESPECIALIZADA E UPGRADE DAS ESTAÇÕES FIXAS DE MONITORAÇÃO COM AOA, QUE COMPÕEM O SISTEMA DE MONITORAÇÃO DO ESPECTRO PARA AEROPORTOS - MIAER, DE…

Name: Contrato 00149/2023 — AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES) contratou HELISUL DEFENSE INDUSTRIA AERONAUTICA LTDA (CNPJ 30.898.800/0001-32) para: prestação de serviços de manutenção especializada e upgrade das estações fixas de monitoração com aoa, que compõem o sistema de monitoração do espectro para aeroportos - miaer, de fabricação da tci international inc.. Valor global contratado: R$ 10.977.142,43. Vigência de 26/12/2023 a 25/12/2026 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ 02.030.715/0001-12
Unidade (UASG)oficial: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE 413001
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: HELISUL DEFENSE INDUSTRIA AERONAUTICA LTDACNPJ 30.898.800/0001-32
Processooficial: 53500.043839/2023-62
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 90042/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 9.995.712,14
Valor globaloficial: R$ 10.977.142,43
Valor acumuladooficial: R$ 20.972.854,57
Assinaturaoficial: 26/12/2023
Publicaçãooficial: 28/12/2023
Vigênciaoficial: 26/12/2023 a 25/12/2026
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE COMPUTADORES E SEUS PERIFÉRICOS	2	R$ 57.325,26	R$ 114.650,52
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE COMPUTADORES E SEUS PERIFÉRICOS	42	R$ 27.619,36	R$ 1.160.013,12
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE COMPUTADORES E SEUS PERIFÉRICOS	36	R$ 24.407,59	R$ 878.673,24
SERVIÇO DE VISTORIA / VALIDAÇÃO / CERTIFICAÇÃOSERVIÇO DE VISTORIA , VALIDAÇÃO , CERTIFICAÇÃO	7	R$ 18.833,88	R$ 131.837,16
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE COMPUTADORES E SEUS PERIFÉRICOS	7	R$ 1.241.709,77	R$ 8.691.968,39

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 9.874.166,31
A liquidarcalculado: R$ 8.180.048,97
Liquidadocalculado: R$ 10.711,58
Pagocalculado: R$ 1.683.405,76

Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000514 · 21/12/2023449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 6.423.325,00 · a liquidar R$ 6.423.325,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000323 · 27/06/2024449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 98.000,00 · a liquidar R$ 98.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000217 · 27/03/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 50.432,98 · a liquidar R$ 50.432,98 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000218 · 27/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 37.499,94 · a liquidar R$ 9.880,58 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 27.619,36
2024NE000324 · 27/06/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 785.726,00 · a liquidar R$ 512.750,94 · liquidado R$ 10.711,58 · pago R$ 262.263,48
2023NE000515 · 21/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 120.050,00 · a liquidar R$ 120.050,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000239 · 16/04/2025449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.393.522,92 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.393.522,92
2026NE000341 · 02/10/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 965.609,47 · a liquidar R$ 965.609,47 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

010 · emitida 16/04/2026 · PagoR$ 27.619,36
18 · emitida 07/08/2025 · PagoR$ 389.207,77
19 · emitida 08/08/2025 · PagoR$ 121.900,00
17 · emitida 28/03/2025 · PagoR$ 101.600,00
16 · emitida 28/03/2025 · PagoR$ 1.130.692,56
14 · emitida 19/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 101.600,00
15 · emitida 19/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.130.692,56
12 · emitida 23/12/2024 · PagoR$ 1.130.692,56
11 · emitida 23/12/2024 · PagoR$ 125.350,00
10 · emitida 23/12/2024 · PagoR$ 62.300,00
13 · emitida 23/12/2024 · PagoR$ 1.130.692,56
9 · emitida 05/12/2024 · PagoR$ 1.130.692,56
8 · emitida 05/12/2024 · PagoR$ 113.350,00
5 · emitida 22/11/2024 · PagoR$ 1.130.692,56
7 · emitida 22/11/2024 · PagoR$ 159.625,06
6 · emitida 22/11/2024 · PagoR$ 741.484,79
4 · emitida 22/05/2024 · PagoR$ 120.050,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2026 · 15/05/2026
O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 149/2023-ANATEL (CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO ESPECIALIZADA E UPGRADE DAS ESTAÇÕES FIXAS DE MONITORAÇÃO COM AOA, QUE COMPÕEM O SISTEMA DE MONITORAÇÃO DO ESPECTRO PARA AEROPORTOS - MIAER, DE FABRICAÇÃO DA TCI INTERNATIONAL INC), SE…
valor global após o termo: R$ 10.977.142,43 · vigência até 27/11/2026

FornecedorHELISUL DEFENSE INDUSTRIA AERONAUTICA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 238129
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 07:47

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.