Contrato federal · Contrato 00015/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO E SUSTENTAÇÃO DE SOFTWARE; INCLUINDO SOLUÇÕES DE GEORREFERENCIAMENTO; DESENVOLVIME…

Name: Contrato 00015/2023 — MINIST. DO MEIO AMBIENTE E MUDANCA DO CLIMA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUBSECRET.DE PLANEJ.,ORC.E ADMINIST.±SPOA/MMA (MINIST. DO MEIO AMBIENTE E MUDANCA DO CLIMA) contratou G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA (CNPJ 07.094.346/0001-45) para: contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para desenvolvimento, manutenção e sustentação de software; incluindo soluções de georreferenciamento; desenvolvimento e manutenção de painéis e ambientes…. Valor global contratado: R$ 319.735,20. Vigência de 26/12/2023 a 26/12/2026 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINIST. DO MEIO AMBIENTE E MUDANCA DO CLIMACNPJ 37.115.375/0001-07
Unidade (UASG)oficial: SUBSECRET.DE PLANEJ.,ORC.E ADMINIST.±SPOA/MMA 440001
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDACNPJ 07.094.346/0001-45
Processooficial: 02000.017758/2023-15
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00004/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Informática (TIC)
Valor inicialoficial: R$ 289.447,56
Valor globaloficial: R$ 319.735,20
Valor acumuladooficial: R$ 8.734.508,28
Assinaturaoficial: 26/12/2023
Publicaçãooficial: 26/12/2023
Vigênciaoficial: 26/12/2023 a 26/12/2026
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
QUALIDADE DE SOFTWARE	1	R$ 188.160,00	R$ 188.160,00
QUALIDADE DE SOFTWARE	1	R$ 131.575,20	R$ 131.575,20

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 862.311,01
A liquidarcalculado: R$ 376.809,41
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 485.501,60

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000558 · 21/12/2023449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 14.196,67 · a liquidar R$ 14.196,67 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000059 · 15/01/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 311.434,49 · a liquidar R$ 137.339,93 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 174.094,56
2024NE000210 · 08/03/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 14.194,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.194,68
2024NE000259 · 15/04/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 202.749,97 · a liquidar R$ 118.694,41 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 84.055,56
2026NE000087 · 20/01/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 319.735,20 · a liquidar R$ 106.578,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 213.156,80

Faturas

21537 · emitida 22/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.644,60
20812 · emitida 27/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.644,60
19761 · emitida 24/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.644,60
19150 · emitida 26/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.644,60
18598 · emitida 25/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.644,60
17892 · emitida 20/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.644,60
17566 · emitida 30/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.644,60
16442 · emitida 27/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.644,60
15765 · emitida 21/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.644,60
15241 · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.644,60
14066 · emitida 15/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.947,38
13640 · emitida 18/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.701,45
13038 · emitida 14/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.971,59
12349 · emitida 08/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.971,59
12080 · emitida 13/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.971,59
11723 · emitida 22/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.971,59
11043 · emitida 11/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.971,59
10476 · emitida 12/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.971,59
9963 · emitida 30/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.971,59
10229 · emitida 17/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.971,59
9412 · emitida 17/12/2024 · PagoR$ 9.971,08
2679 · emitida 16/10/2024 · PagoR$ 25.440,82
7921 · emitida 16/09/2024 · PagoR$ 23.128,04
7531 · emitida 14/08/2024 · PagoR$ 14.194,68
7099 · emitida 15/07/2024 · PagoR$ 14.194,68
6715 · emitida 17/06/2024 · PagoR$ 7.097,34
6320 · emitida 16/05/2024 · PagoR$ 14.194,68

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2024 · 16/09/2024
REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 15/2023 EM 5,47328% CORRIGIDO PELO ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI PARA O PERÍODO DE 08/2023 A DE 07/2024.
valor global após o termo: R$ 305.289,84 · vigência até 26/12/2024
Termo Aditivo 00001/2024 · 22/11/2024
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE ADITIVO A ALTERAÇÃO DO CONTRATO Nº 15/2023, CELEBRADO COM A EMPRESA G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA., PARA ADEQUÁ-LO À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD, LEI N. 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018.
valor global após o termo: R$ 305.289,84 · vigência até 26/12/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 23/12/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 15/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 27/12/2024 ATÉ 26/12/2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 305.289,84 · vigência até 26/12/2025
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 23/10/2025
O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 15/2023 EM 4,73172% CORRIGIDO PELO ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI PARA O PERÍODO DE 08/2024 A DE 07/2025.
valor global após o termo: R$ 319.735,20 · vigência até 26/12/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 12/12/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 15/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 27/12/2025 ATÉ 26/12/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 319.735,20 · vigência até 26/12/2026

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 238159
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 06:41

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.