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Contrato federal · Termo de Adesão 05021/2023 · Comprasnet Contratos

MANUTENÇÃO DO STATUS DE "ACREDITADO" JUNTO AO INMETRO, RECONHECIMENTO OBTIDO EM DEZEMBRO DE 2017 POR MEIO DO PROCESSO 48610.012753/2015-09 . AS SEGUINTES ATIVIDADES SÃO PREVISTAS N…

ESCRITORIO CENTRAL DA ANP (AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO) contratou INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. (CNPJ 00.662.270/0001-68) para: manutenção do status de "acreditado" junto ao inmetro, reconhecimento obtido em dezembro de 2017 por meio do processo 48610.012753/2015-09 . as seguintes atividades são previstas na ontratação: administração do processo…. Valor global contratado: R$ 26.864,38. Vigência de 11/12/2023 a 11/06/2028 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO
Unidade (UASG)oficial
ESCRITORIO CENTRAL DA ANP 323031
Local da unidadeoficial
RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
Processooficial
48600.202344/2023-13
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00116/2023
Amparo legaloficial
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 23.145,14
Valor globaloficial
R$ 26.864,38
Valor acumuladooficial
R$ 667.890,26
Assinaturaoficial
11/12/2023
Publicaçãooficial
29/12/2023
Vigênciaoficial
11/12/2023 a 11/06/2028
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO1R$ 26.864,38R$ 26.864,38

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 34.391,77
A liquidarcalculado
R$ 32.711,70
Liquidadocalculado
R$ 1.680,07
Pagocalculado
R$ 0,00

Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE000774 · 04/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 23.145,14 · a liquidar R$ 23.145,14 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE000301 · 30/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.246,63 · a liquidar R$ 9.566,56 · liquidado R$ 1.680,07 · pago R$ 0,00

Faturas

  • 1685 · emitida 08/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 406,80
  • 33985660000008814 · emitida 30/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.273,27
  • 29410310000115801 · emitida 24/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.273,27
  • 288 · emitida 20/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 957,16

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Adesão 05021/2023 · 11/12/2023

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 05021/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48600.202344/2023-13

    valor global após o termo: R$ 23.145,14 · vigência até 11/06/2026

  2. Termo Aditivo 00001/2026 · 11/06/2026

    PRORROGAR A VIGÊNCIA DO TERMO DE COMPROMISSO DE ACREDITAÇÃO POR 30 (TRINTA) MESES, COMPREENDIDOS ENTRE 11/06/2026 A 11/12/2028 E REAJUSTAR O VALOR TOTAL DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NAS ALTERAÇÕES PREVISTAS NO DOCUMENTO “PREÇOS DOS SERVIÇOS DE ACREDITAÇÃO DE ORGANISMOS DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE”,…

    valor global após o termo: R$ 26.864,38 · vigência até 11/06/2028

FornecedorINSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em RJVer o mercado de Rio de Janeiro →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 238196
Lido da fonte em
15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 23:06

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.