Contrato federal · Contrato 00751/2023 · Comprasnet Contratos

EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO/CONSERVAÇÃO RODOVIÁRIA NA RODOVIA BR-304/RN, SEGMENTO: KM 148,50 AO KM 280,10.

Name: Contrato 00751/2023 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RN - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou KBG CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 14.093.288/0001-09) para: execução dos serviços de manutenção/conservação rodoviária na rodovia br-304/rn, segmento: km 148,50 ao km 280,10.. Valor global contratado: R$ 56.540.611,72. Vigência de 26/12/2023 a 26/05/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0015-06
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RN - DNIT 393021
Local da unidadeoficial: NATAL/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408102
Fornecedoroficial: KBG CONSTRUTORA LTDACNPJ 14.093.288/0001-09
Processooficial: 50614.003352/2023-71
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00488/2023
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial: R$ 49.300.000,00
Valor globaloficial: R$ 56.540.611,72
Valor acumuladooficial: R$ 53.746.378,55
Assinaturaoficial: 26/12/2023
Publicaçãooficial: 28/12/2023
Vigênciaoficial: 26/12/2023 a 26/05/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA	1	R$ 49.300.000,00	R$ 49.300.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 34.564.416,53
A liquidarcalculado: R$ 12.421.753,65
Liquidadocalculado: R$ 317.987,73
Pagocalculado: R$ 21.824.675,15

Soma, campo a campo, dos 13 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE001982 · 19/07/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000344 · 02/02/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 17.406.420,08 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.406.420,08
2024NE002787 · 27/11/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.065.000,00 · a liquidar R$ 1.686.305,17 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.378.694,83
2024NE002944 · 06/12/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.186.000,00 · a liquidar R$ 3.186.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE001454 · 09/05/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.643.579,92 · a liquidar R$ 1.550.000,00 · liquidado R$ 304.275,42 · pago R$ 789.304,50
2024NE001780 · 27/06/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 994.125,63 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 994.125,63
2025NE005522 · 01/12/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 101.486,88 · a liquidar R$ 101.486,88 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000909 · 19/02/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001330 · 19/03/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE003755 · 20/12/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.000.000,00 · a liquidar R$ 2.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE003798 · 27/12/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 605.084,00 · a liquidar R$ 605.084,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE003804 · 27/12/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.063.082,00 · a liquidar R$ 1.063.082,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000902 · 02/03/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.499.638,02 · a liquidar R$ 2.229.795,60 · liquidado R$ 13.712,31 · pago R$ 256.130,11

Faturas

29 · emitida 12/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 61.523,96
173 · emitida 14/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.054,22
171 · emitida 10/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.926,95
172 · emitida 14/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.731,14
132 · emitida 15/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 35.369,93
126 · emitida 13/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.848,00
125 · emitida 13/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.723,20
127 · emitida 13/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 46.224,01
136 · emitida 15/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.968,01
137 · emitida 15/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.493,93
138 · emitida 15/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.993,44
135 · emitida 15/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.544,01
134 · emitida 15/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 35.096,01
133 · emitida 15/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 30.542,09
149 · emitida 22/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.918,81
146 · emitida 22/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.188,11
144 · emitida 22/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.606,32
143 · emitida 22/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.705,53
142 · emitida 22/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.673,25
140 · emitida 22/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.451,48
141 · emitida 22/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.396,04
145 · emitida 22/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.529,68
147 · emitida 22/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.386,12
148 · emitida 22/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 959,02
111 · emitida 13/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.411,92
90 · emitida 07/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.728,11
89 · emitida 07/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 27.725,08
88 · emitida 07/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.764,35
87 · emitida 07/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 40.597,43
86 · emitida 07/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 35.329,67
85 · emitida 07/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 40.914,29
83 · emitida 07/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.921,45
84 · emitida 07/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 53.469,79
82 · emitida 07/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.031,11
57 · emitida 19/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 41.908,64
75 · emitida 24/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.541,63
62 · emitida 19/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.770,10
61 · emitida 19/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.398,88
59 · emitida 19/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 41.584,08
55 · emitida 19/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.113,97
60 · emitida 19/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.341,90
58 · emitida 19/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 36.188,29
56 · emitida 19/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 54.769,27
54 · emitida 19/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.445,03
35 · emitida 13/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 31.901,31
33 · emitida 13/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 46.712,64
32 · emitida 13/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 40.651,39
31 · emitida 13/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 47.077,22
44 · emitida 15/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.978,43
28 · emitida 12/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.114,66

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 15/01/2024
RETIFICAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SR/RN-751/2023.
valor global após o termo: R$ 49.300.000,00 · vigência até 26/05/2027
Termo Aditivo 00002/2024 · 03/05/2024
ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS E CORRESPONDENTE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO SR/RN Nº 751/2023.
valor global após o termo: R$ 53.746.378,55 · vigência até 26/05/2027
Termo Aditivo 00003/2025 · 15/01/2025
ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS E CORRESPONDENTE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO SR/RN Nº 751/2023.
valor global após o termo: R$ 56.540.611,72 · vigência até 26/05/2027
Termo Aditivo 00004/2025 · 07/08/2025
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO REFERENTE AO AUMENTO DE CUSTOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL BETUMINOSO, VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, ACRESCE-SE UMA PARCELA DE AUMENTO NO VALOR DE R$ 798.441,74 (SETECENTOS E NOVENTA E OITO MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E SETENTA E QU…
valor global após o termo: R$ 56.540.611,72 · vigência até 26/05/2027

FornecedorKBG CONSTRUTORA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RNVer o mercado de Rio Grande do Norte →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 238248
Lido da fonte em: 15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 10/10/2026, 00:03

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.