Contrato federal · Contrato 00028/2023 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO (AI), PARA EM CONJUNTO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS OPERACIONALIZAR O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS contratou MAIS ESTAGIOS LTDA (CNPJ 28.306.309/0001-23) para: contratação de agente de integração (ai), para em conjunto com o tribunal regional eleitoral do amazonas operacionalizar o programa de residência jurídica. Valor global contratado: R$ 387.989,28. Vigência de 28/12/2023 a 27/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONASCNPJ 05.959.999/0001-14
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS 070003
- Local da unidadeoficial
- MANAUS/AMpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1302603
- Fornecedoroficial
- MAIS ESTAGIOS LTDACNPJ 28.306.309/0001-23
- Processooficial
- 0011528-11.2023.6.04.0000
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00035/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 367.907,04
- Valor globaloficial
- R$ 387.989,28
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.107.146,16
- Assinaturaoficial
- 20/12/2023
- Publicaçãooficial
- 28/12/2023
- Vigênciaoficial
- 28/12/2023 a 27/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ADMINISTRAÇÃO / EXECUÇÃO PROJETO EDUCACIONAL - CONVÊNIO / ESTÁGIO / UNIVERSITÁRIO / MONITOR | 10 | R$ 2.634,04 | R$ 316.084,80 |
| ADMINISTRAÇÃO / EXECUÇÃO PROJETO EDUCACIONAL - CONVÊNIO / ESTÁGIO / UNIVERSITÁRIO / MONITOR | 12 | R$ 60,33 | R$ 8.687,52 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 562.992,61
- A liquidarcalculado
- R$ 119.365,08
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 443.627,53
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000108 · 27/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000116 · 28/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000157 · 30/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 320.334,91 · a liquidar R$ 119.365,08 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 200.969,83
- 2024NE000207 · 09/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 242.657,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 242.657,70
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 04/12/2024
ALTERAÇÃO DO ITEM 2.1 DA CLÁUSULA SEGUNDA (VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO)
valor global após o termo: R$ 306.589,20 · vigência até 27/12/2025
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 12/03/2025
ALTERAÇÃO DO TEXTO DO ITEM 5.1. DA CLÁUSULA QUINTA - PREÇO DO CONTRATO Nº 28/2023
valor global após o termo: R$ 323.026,80 · vigência até 27/12/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 10/12/2025
ALTERAÇÃO DO ITEM 2.1 DA “CLÁUSULA SEGUNDA -VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO”
valor global após o termo: R$ 323.026,80 · vigência até 27/12/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 16/06/2026
INCLUSÃO DO ITEM 1.3 NA CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO (ART. 92, I E II), ALTERANDO QUANTITATIVAMENTE O OBJETO DO CONTRATO COM O ACRÉSCIMO DE 02 (DOIS) RESIDENTES, A ALTERAÇÃO DO ITEM 5.1 DA CLÁUSULA QUINTA – PREÇO (ART. 92, V) E A INCLUSÃO DO ITEM 7.9. NA CLÁUSULA SÉTIMA – REAJUSTE.
valor global após o termo: R$ 387.989,28 · vigência até 27/12/2026
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 25/08/2026
CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL CONSTANTE DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2023 PUBLICADO NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2026. LEIA-SE: CLÁUSULA TERCEIRA O ITEM 5.1 DA REFERIDA CLÁUSULA QUINTA PASSA A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO: (...).
valor global após o termo: R$ 387.989,28 · vigência até 27/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 238263
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 09:40
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.