Contrato federal · Contrato 00013/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA PARA CONDUTOR FLUVIAL, PARA OS POLOS BASE LOCALIZADOS NOS MUNICÍPIOS DE ASSIS BRASIL/AC, SANTA DE ROSA DO…

Name: Contrato 00013/2023 — MINISTERIO DA SAUDE
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS (MINISTERIO DA SAUDE) contratou TEC NEWS LTDA (CNPJ 05.608.779/0001-46) para: contratação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra para condutor fluvial, para os polos base localizados nos municípios de assis brasil/ac, santa de rosa do purus/ac, sena madureira/ac, manoel urb…. Valor global contratado: R$ 592.306,48. Vigência de 15/01/2024 a 15/01/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
Unidade (UASG)oficial: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS 257022
Local da unidadeoficial: RIO BRANCO/ACpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1200401
Fornecedoroficial: TEC NEWS LTDACNPJ 05.608.779/0001-46
Processooficial: 25033.000231/2022-81
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00043/2023
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 602.080,00
Valor globaloficial: R$ 592.306,48
Valor acumuladooficial: R$ 14.817.435,52
Assinaturaoficial: 26/12/2023
Publicaçãooficial: 28/12/2023
Vigênciaoficial: 15/01/2024 a 15/01/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PAGAMENTO DIÁRIA - NACIONAL / INTERNACIONALPAGAMENTO DIÁRIA - NACIONAL / INTERNACIONAL (DIÁRIAS AO PRESTADOR DE SERVIÇOS)	72	R$ 150,00	R$ 10.800,00
PRATICAGEM - FLUVIAL / MARÍTIMAPRATICAGEM - FLUVIAL / MARÍTIMA (ASSIS BRASIL/AC)3	3	R$ 38.650,39	R$ 115.951,17
PRATICAGEM - FLUVIAL / MARÍTIMAPRATICAGEM - FLUVIAL / MARÍTIMA (SENA MADUREIRA/AC).	2	R$ 38.748,74	R$ 77.497,47
PRATICAGEM - FLUVIAL / MARÍTIMAPRATICAGEM - FLUVIAL / MARÍTIMA (MANOEL URBANO/AC)	4	R$ 38.797,94	R$ 155.191,75
PRATICAGEM - FLUVIAL / MARÍTIMAPRATICAGEM - FLUVIAL / MARÍTIMA (SANTA ROSA DO PURUS/AC)	6	R$ 38.811,02	R$ 232.866,09

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.646.802,58
A liquidarcalculado: R$ 105.626,78
Liquidadocalculado: R$ 65.705,85
Pagocalculado: R$ 1.475.469,95

Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000265 · 17/12/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 60.173,33 · a liquidar R$ 10.900,10 · liquidado R$ 10.076,38 · pago R$ 39.196,85
2025NE000015 · 08/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 339.323,33 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 339.323,33
2023NE000256 · 21/12/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 5,00 · a liquidar R$ 5,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000041 · 16/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 510.138,17 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 4.656,32 · pago R$ 505.481,85
2025NE000133 · 12/08/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 248.255,23 · a liquidar R$ 49.273,23 · liquidado R$ 4.656,32 · pago R$ 194.325,68
2026NE000030 · 14/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 384.672,86 · a liquidar R$ 45.445,51 · liquidado R$ 45.736,89 · pago R$ 293.490,46
2026NE000148 · 09/07/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 104.234,66 · a liquidar R$ 2,94 · liquidado R$ 579,94 · pago R$ 103.651,78

Faturas

675 · emitida 25/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 49.273,23
599 · emitida 28/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 49.273,23
521 · emitida 21/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 49.273,23
497 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 49.273,23
367 · emitida 21/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 49.273,23
308 · emitida 29/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 49.273,23
211 · emitida 23/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 49.273,23
90 · emitida 04/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 49.273,23
036 · emitida 04/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 49.273,23
12974 · emitida 30/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 49.273,23
12737 · emitida 26/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 49.273,23
12617 · emitida 22/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 49.273,23
12487 · emitida 30/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 49.273,23
12291 · emitida 21/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 49.273,23
12253 · emitida 07/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 49.273,23
12089 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 49.273,23
035 · emitida 05/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.200,00
11022 · emitida 04/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 49.273,23
11849 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 49.273,23
11589 · emitida 26/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 49.273,23
11500 · emitida 10/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 49.273,23
11299 · emitida 31/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 49.273,23
11121 · emitida 18/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 49.273,23
10991 · emitida 27/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 49.273,23
10790 · emitida 25/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 49.273,23
033 · emitida 07/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.000,00
10727 · emitida 01/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 49.273,23
024 · emitida 16/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 750,00
026 · emitida 16/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 750,00
10438 · emitida 21/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 49.273,23
10256 · emitida 23/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 49.273,23
10112 · emitida 27/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 49.273,23

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2025 · 15/01/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 13/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 16/01/2025 A 15/01/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 592.306,48 · vigência até 15/01/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 15/01/2026
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 13/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 16 /01/2026 A 15/01/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 592.306,48 · vigência até 15/01/2027

FornecedorTEC NEWS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em ACVer o mercado de Acre →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 238272
Lido da fonte em: 15/10/2026, 22:36
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 04:12

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