Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00147/2023 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - ACT É A PARTICIPAÇÃO DA SECRETARIA DE ACESSO À JUSTIÇA - SAJU/MJ, COMO ÁREA TÉCNICA E DEMANDANTE DA ETAPA PREPARATÓRIA DOS PROCE…
CENTRAL DE COMPRAS (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA (CNPJ 00.394.494/0167-25) para: o objeto do presente acordo de cooperação técnica - act é a participação da secretaria de acesso à justiça - saju/mj, como área técnica e demandante da etapa preparatória dos processos licitatórios voltados ao atendiment…. Valor global contratado: R$ 0,01. Vigência de 26/12/2023 a 25/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- CENTRAL DE COMPRAS 201057
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICACNPJ 00.394.494/0167-25
- Processooficial
- 19973.113937/2023-70
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00147/2023
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,01
- Valor globaloficial
- R$ 0,01
- Assinaturaoficial
- 26/12/2023
- Publicaçãooficial
- 28/12/2023
- Vigênciaoficial
- 26/12/2023 a 25/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COMISSIONAMENTO | 1 | R$ 0,01 | R$ 0,01 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00147/2023 · 26/12/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00147/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 19973.113937/2023-70
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 25/12/2024
Termo Aditivo 00029/2024 · 18/10/2024
CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 147/2023 (SEI 38999561), PARA O PERÍODO DE 26/12/2024 A 25/12/2025, CONFORME DISPOSIÇÃO DA CLÁUSULA NONA.
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 25/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 238309
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 23:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 12:56
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.