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Contrato federal · Contrato 00013/2023 · Comprasnet Contratos

CONCLUSÃO DA OBRA DO PRÉDIO DA PÓS-GRADUAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO (CE), LOCALIZADO NO CAMPUS I DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA (UFPB), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNC…

SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB (UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA) contratou RN CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 10.554.443/0001-88) para: conclusão da obra do prédio da pós-graduação do centro de educação (ce), localizado no campus i da universidade federal da paraíba (ufpb), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital do regime di…. Valor global contratado: R$ 3.120.190,18. Vigência de 28/12/2023 a 24/12/2026 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBACNPJ 24.098.477/0001-10
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB 153066
Local da unidadeoficial
JOÃO PESSOA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2507507
Fornecedoroficial
RN CONSTRUCOES LTDACNPJ 10.554.443/0001-88
Processooficial
23074.001913/2022-17
Modalidade da compraoficial
Regime Diferenciado de Contratações nº 00003/2023
Amparo legaloficial
CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3
Categoria (da fonte)oficial
Obras
Valor inicialoficial
R$ 2.257.546,62
Valor globaloficial
R$ 3.120.190,18
Valor acumuladooficial
R$ 51.295.790,06
Assinaturaoficial
27/12/2023
Publicaçãooficial
28/12/2023
Vigênciaoficial
28/12/2023 a 24/12/2026
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
OBRAS CIVIS DE EDIFICAÇÃO PREDIAIS1R$ 2.991.867,26R$ 2.991.867,26

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 642.976,94
A liquidarcalculado
R$ 642.976,94
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 0,00

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE000381 · 27/12/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000222 · 11/07/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 24.819,87 · a liquidar R$ 24.819,87 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE000213 · 03/06/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000351 · 25/09/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 618.157,07 · a liquidar R$ 618.157,07 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

  • 12 · emitida 02/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 178.501,69
  • 3 · emitida 30/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 70.295,53
  • 7 · emitida 28/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 296.444,03
  • 000000194 · emitida 17/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 337.057,47
  • 000000188 · emitida 17/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 411.201,84
  • 000000183 · emitida 18/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 71.383,13
  • 000000181 · emitida 25/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 300.530,28
  • 000000177 · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 110.424,26
  • 000000174 · emitida 14/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 175.873,26
  • 000000171 · emitida 22/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 75.009,99
  • 000000169 · emitida 16/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 46.517,03
  • 000000167 · emitida 26/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 131.848,19
  • 000000165 · emitida 21/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 57.749,65
  • 000000159 · emitida 27/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 68.426,29
  • 000000157 · emitida 26/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 88.086,38
  • 000000154 · emitida 10/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 36.286,06

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2025 · 18/08/2025

    ACRESCENTAR 19,43% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 438.569,05 (QUATROCENTOS E TRINTA E OITO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E CINCO CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993,…

    valor global após o termo: R$ 2.683.329,43 · vigência até 28/12/2025

  2. Termo de Apostilamento 00001/2025 · 30/10/2025

    A ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL DECORRE DO REAJUSTE PELO INCC FGV (ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃO), NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 5,54% (CINCO INTEIROS E CINQUENTA E QUATRO CENTÉSIMOS POR CENTO), REFERENTES AO PERÍODO DE DEZEMBRO/2023 A DEZEMBRO/2024, CONFORME DESPACHO Nº 1/2025 - SINFRA…

    valor global após o termo: R$ 2.858.935,38 · vigência até 28/12/2025

  3. Termo Aditivo 00002/2025 · 12/12/2025

    ACRESCENTAR 5,53% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 132.931,88 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E TRINTA E UM REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS); E PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO AR…

    valor global após o termo: R$ 2.991.867,26 · vigência até 24/12/2026

  4. Termo de Apostilamento 00001/2026 · 09/03/2026

    RETIFICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO, PARA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL REFERENTE À RAZÃO SOCIAL DA CONTRATADA E AO PERCENTUAL DE ÍNDICE DO INCC (SEM REPERCUSSÃO FINANCEIRA).

    valor global após o termo: R$ 2.991.867,26 · vigência até 24/12/2026

  5. Termo de Apostilamento 00002/2026 · 30/04/2026

    REAJUSTE PELO INCC FGV (ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃO), NO PERCENTUAL DE 6,0959% (SEIS INTEIROS E NOVECENTOS E CINQUENTA E NOVE DÉCIMOS DE MILÉSIMO), REFERENTES AO PERÍODO DE DEZEMBRO/2024 A DEZEMBRO/2025, CONFORME DESPACHO Nº 1/2025 - SINFRA - GFO (CÓDIGO DE VERIFICAÇÃO: 3B667E46B6). O VAL…

    valor global após o termo: R$ 3.120.190,18 · vigência até 24/12/2026

  6. Termo Aditivo 00001/2026 · 18/09/2026

    PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CORRIDOS, COM INÍCIO EM 24/12/2026, ENCERRANDO-SE EM 24/03/2027.

    valor global após o termo: R$ 3.120.190,18 · vigência até 24/12/2026

FornecedorRN CONSTRUCOES LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em PBVer o mercado de Paraíba →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 238337
Lido da fonte em
15/10/2026, 04:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 22:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 15:40

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.