Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00013/2023 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE ACORDO TEM POR OBJETO VIABILIZAR O MONITORAMENTO E A FISCALIZAÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS POR MEIO DO ENCAMINHAMENTO DAS PESSOAS EM CUMPRIMENTO DE ALTERNATIVA PE…
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (EAM-TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS) contratou SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA - SEMASC (CNPJ 03.125.976/0001-89) para: o presente acordo tem por objeto viabilizar o monitoramento e a fiscalização de penas e medidas alternativas por meio do encaminhamento das pessoas em cumprimento de alternativa penal para a prestação de serviços à comun…. Vigência de 20/04/2023 a 19/04/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- EAM-TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONASCNPJ 04.812.509/0001-90
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS 925866
- Local da unidadeoficial
- MANAUS/AMpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1302603
- Fornecedoroficial
- SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA - SEMASCCNPJ 03.125.976/0001-89
- Processooficial
- 2023/000001062-00
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 20/04/2023
- Publicaçãooficial
- 28/04/2023
- Vigênciaoficial
- 20/04/2023 a 19/04/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00013/2023 · 20/04/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2023/000001062-00
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 19/04/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 238434
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 09:54
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.