Contrato federal · Contrato 00050/2023 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE ASSINATURA DE FERRAMENTA DE PESQUISA DE PREÇOS PARA 10 (DEZ) USUÁRIOS E 3 (TRÊS) ACESSOS SIMULTÂNEOS, PELO PERÍODO DE 2 (DOIS) ANO…
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE (JUSTICA ELEITORAL) contratou PROMAXIMA GESTAO EMPRESARIAL LTDA (CNPJ 16.538.909/0001-38) para: o presente contrato tem por objeto a aquisição de assinatura de ferramenta de pesquisa de preços para 10 (dez) usuários e 3 (três) acessos simultâneos, pelo período de 2 (dois) anos, prorrogáveis nos termos da lei, confo…. Valor global contratado: R$ 30.136,56. Vigência de 27/12/2023 a 27/12/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE 070001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- PROMAXIMA GESTAO EMPRESARIAL LTDACNPJ 16.538.909/0001-38
- Processooficial
- 2023.00.000004355-0
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00048/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 27.500,00
- Valor globaloficial
- R$ 30.136,56
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.032.773,44
- Assinaturaoficial
- 26/12/2023
- Publicaçãooficial
- 27/12/2023
- Vigênciaoficial
- 27/12/2023 a 27/12/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWAREASSINATURA DE FERRAMENTA DE PESQUISA DE PREÇOS, PARA 10 (DEZ) USUÁRIOS E 3 (TRÊS) ACESSOS SIMULTÂNEOS, PELO PERÍODO DE 2 (DOIS) ANOS, PRORROGÁVEIS NO TERMODA LEI. | 1 | R$ 30.136,56 | R$ 30.136,56 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 71.969,56
- A liquidarcalculado
- R$ 71.769,56
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 200,00
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000710 · 16/07/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 14.133,00 · a liquidar R$ 14.133,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000916 · 30/11/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 27.500,00 · a liquidar R$ 27.500,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000153 · 10/02/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 200,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 200,00
- 2025NE000665 · 09/10/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 15.068,28 · a liquidar R$ 15.068,28 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000298 · 09/03/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 15.068,28 · a liquidar R$ 15.068,28 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 28/01/2025
REAJUSTAR EM 4,24% (QUATRO INTEIROS E VINTE E QUATRO CENTÉSIMOS POR CENTO), A PARTIR DE 14.9.2024, OS VALORES DO CONTRATO-TSE Nº 50/2023, COM BASE NO IPCA/IBGE ACUMULADO NO PERÍODO DE SETEMBRO DE 2023 A AGOSTO DE 2024. VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 28.083,00. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 92, §4º, I E 1…
valor global após o termo: R$ 28.083,00 · vigência até 27/12/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 08/12/2025
1. PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO-TSE Nº 50/2023 PELO PERÍODO DE 27.12.2025 A 27.12.2027; E 2. REAJUSTAR EM 5,13% (CINCO INTEIROS E TREZE CENTÉSIMOS POR CENTO) O VALOR UNITÁRIO DO CONTRATO-TSE Nº 50/2023, COM BASE NO IPCA/IBGE ACUMULADO NO PERÍODO DE SETEMBRO DE 2024 A AGOSTO DE 2025, PARA O PERÍO…
valor global após o termo: R$ 30.136,56 · vigência até 27/12/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 238451
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 09:22
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.