Contrato federal · Contrato 00035/2023 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PREDIAL PARA IMÓVEIS PRÓPRIOS E/OU LOCADOS DA JUSTIÇA ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORA DE MATO GROSSO DO SUL) contratou GENTE SEGURADORA SA (CNPJ 90.180.605/0001-02) para: contratação de serviços de seguro predial para imóveis próprios e/ou locados da justiça eleitoral de mato grosso do sul. Valor global contratado: R$ 20.711,55. Vigência de 05/01/2024 a 04/01/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORA DE MATO GROSSO DO SULCNPJ 03.883.929/0001-02
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL 070016
- Local da unidadeoficial
- CAMPO GRANDE/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5002704
- Fornecedoroficial
- GENTE SEGURADORA SACNPJ 90.180.605/0001-02
- Processooficial
- 0005263-27.2023.6.12.8000
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00043/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 18.950,00
- Valor globaloficial
- R$ 20.711,55
- Valor acumuladooficial
- R$ 249.384,90
- Assinaturaoficial
- 22/12/2023
- Publicaçãooficial
- 28/12/2023
- Vigênciaoficial
- 05/01/2024 a 04/01/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SEGURO / GARANTIA | 1 | R$ 20.711,55 | R$ 20.711,55 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00061/2024 · 03/12/2024
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 1 (UM) ANO_05/01/2025 A 04/01/2026.
valor global após o termo: R$ 18.950,00 · vigência até 04/01/2026
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 21/01/2025
REAJUSTE do valor dos serviços de SEGURO PREDIAL para imóveis próprios e/ou locados da Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul, de acordo com a aplicação da variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo –IPCA/IBGE, que no mês de dezembro/2024 foi de 4,83%.
valor global após o termo: R$ 19.865,29 · vigência até 04/01/2026
Termo Aditivo 00070/2025 · 19/12/2025
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 1 (UM) ANO, DE 05 DE JANEIRO DE 2026 A 05 DE JANEIRO DE 2027, COM FULCRO NO ART. 107 DA LEI N. 14.133/2021.
valor global após o termo: R$ 19.865,29 · vigência até 04/01/2027
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 23/01/2026
REAJUSTE DO VALOR DOS SERVIÇOS DE SEGURO PREDIAL PARA IMÓVEIS PRÓPRIOS E/OU LOCADOS DA JUSTIÇA ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL, DE ACORDO COM A APLICAÇÃO DA VARIAÇÃO ACUMULADA DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO –IPCA/IBGE, QUE NO MÊS DE DEZEMBRO/2025 FOI DE 4,26%.
valor global após o termo: R$ 20.711,55 · vigência até 04/01/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 238461
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 04:06
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.