Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00002/2023 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE AJUSTE TEM POR OBJETO A DISPOSIÇÃO DO SERVIDOR PEDRO AUGUSTO CÂMARA DE OLIVEIRA BESSA, INTEGRANTE DO QUADRO DE PESSOAL DA CEDENTE, PARA DESEMPENHAR SUAS ATIVIDADES NA CE…
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (EAM-TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS) contratou CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS - CMM (CNPJ 04.503.504/0001-85) para: o presente ajuste tem por objeto a disposição do servidor pedro augusto câmara de oliveira bessa, integrante do quadro de pessoal da cedente, para desempenhar suas atividades na cessionária. a disposição do servidor dar-…. Vigência de 01/01/2023 a 31/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- EAM-TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONASCNPJ 04.812.509/0001-90
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS 925866
- Local da unidadeoficial
- MANAUS/AMpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1302603
- Fornecedoroficial
- CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS - CMMCNPJ 04.503.504/0001-85
- Processooficial
- 2023/000001295-00
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 01/01/2023
- Publicaçãooficial
- 25/01/2023
- Vigênciaoficial
- 01/01/2023 a 31/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00002/2023 · 01/01/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2023/000001295-00
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/12/2023
Termo Aditivo 00001/2023 · 22/08/2023
O PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO NA CLÁUSULA TERCEIRA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2023-TJAM, FICA PRORROGADO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 01/01/2024.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 238495
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 04:22
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.