Contrato federal · Empenho 2023NE000157 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS/PATRIMONIAIS DO ARTIGO DIPLOMACIA NORTE-AMERICANA E A INDEPENDÊNCIA DO BRASIL NA CORRESPONDÊNCIA DOS PAIS FUNDADORES (1808 – 1825), DO AUTOR MARCOS SORR…
FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO contratou MARCOS SORRILHA PINHEIRO para: cessão de direitos autorais/patrimoniais do artigo diplomacia norte-americana e a independência do brasil na correspondência dos pais fundadores (1808 – 1825), do autor marcos sorrilha pinheiro que comporá a publicação b…. Valor global contratado: R$ 3.000,00. Vigência de 26/12/2023 a 31/12/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAOCNPJ 00.662.197/0001-24
- Unidade (UASG)oficial
- FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO 244001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- MARCOS SORRILHA PINHEIROpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 09100.000413/2023-35
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00050/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 3.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 3.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 26/12/2023
- Publicaçãooficial
- 26/12/2023
- Vigênciaoficial
- 26/12/2023 a 31/12/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| DIREITOS AUTORAISCessão de direitos autorais/patrimoniais do artigo Diplomacia norte-americana e a Independência do Brasil na correspondência dos pais fundadores (1808 1825) , do autor Marcos Sorrilha Pinheiro que com… | 1 | R$ 3.000,00 | R$ 3.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 3.000,00
- A liquidarcalculado
- R$ 3.000,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000157 · 26/12/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 3.000,00 · a liquidar R$ 3.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2023NE000157 · 26/12/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2023NE000157 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 09100.000413/2023-35
valor global após o termo: R$ 3.000,00 · vigência até 31/12/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 238517
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 07:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 08:33
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.