Contrato federal · Contrato 00954/2018 · Comprasnet Contratos
EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS REFERENTES AO PROGRAMA CREMA NA RODOVIA BR-101, EM UBATUBA/SP, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO CELULAR DE CONCRETO. LOTE ÚNICO; RODOVIA: BR-101/SP;…
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SP - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA (CNPJ 02.955.426/0001-24) para: execução de obras e serviços referentes ao programa crema na rodovia br-101, em ubatuba/sp, incluindo a construção de um bueiro celular de concreto. lote único; rodovia: br-101/sp; trecho: div. rj/sp div. sp/pr; subtrech…. Valor global contratado: R$ 46.602.113,28. Vigência de 19/12/2018 a 18/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0017-78
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SP - DNIT 393025
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDACNPJ 02.955.426/0001-24
- Processooficial
- 50608.500136/2017-19
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00447/2017
- Valor inicialoficial
- R$ 41.150.047,95
- Valor globaloficial
- R$ 46.602.113,28
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.346.009.219,79
- Assinaturaoficial
- 19/12/2018
- Publicaçãooficial
- 03/01/2019
- Vigênciaoficial
- 19/12/2018 a 18/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ENGENHARIA | 1 | R$ 46.602.113,28 | R$ 46.602.113,28 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 3.897.518,10
- A liquidarcalculado
- R$ 1.500.000,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 679.365,14
Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2019NE801668 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE802166 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000277 · 29/04/2021449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.037.686,55 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 679.365,14
- 2021NE000278 · 29/04/2021449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE001513 · 25/05/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE804609 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE804506 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 500.000,00 · a liquidar R$ 500.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE804738 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 1.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE002018 · 04/11/2021449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.359.831,55 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2019 · 26/09/2019
TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO. FICA PRORROGADA A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 01 (UM) ANO CONSECUTIVO,CONTADO A PARTIR DA DATA DE TÉRMINO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, ELEVANDO O PRAZO FINAL DE VIGÊNCIA ATÉ 18 DE DEZEMBRO DE 2024 (INCLUSIVE), PORINTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO,…
valor global após o termo: R$ 41.150.047,95 · vigência até 18/12/2024
Termo Aditivo 00002/2020 · 04/03/2020
TERMO ADITIVO DE READEQUAÇÃO CONTRATUAL, DECORRENTE DA 1ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, COM REFLEXO FINANCEIRO. O VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS PASSARÁ DE R$ 41.150.047,95, PARA R$ 41.798.535,03, DEVIDO AO REFLEXO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 648.500,01.
valor global após o termo: R$ 648.500,01 · vigência até 18/12/2024
Termo Aditivo 00003/2020 · 08/05/2020
TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA DO 2º TERMO ADITIVO DE READEQUAÇÃO CONTRATUAL, DECORRENTE DA 1ª REVISÃO DE PROJETOEM FASE DE OBRAS, COM REFLEXO FINANCEIRO. APÓSRETIFICAÇÃO LEIA-SE: O VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS PASSARÁ DE R$ 41.150.047,95, PARA R$ 41.798.535,03, DEVIDO AO RE…
valor global após o termo: R$ 648.487,08 · vigência até 18/12/2024
Termo Aditivo 00004/2021 · 01/02/2021
TERMO ADITIVO DE READEQUAÇÃO CONTRATUAL, DECORRENTE DA 2ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, SEM REFLEXO FINANCEIRO.
valor global após o termo: R$ 41.150.047,95 · vigência até 18/12/2024
Termo Aditivo 00005/2021 · 27/10/2021
5º (QUINTO) TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 322.595,02 (TREZENTOS E VINTE E DOIS MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E DOIS CENTAVOS), AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE SÃO PAULO.
valor global após o termo: R$ 41.150.047,95 · vigência até 18/12/2024
Termo Aditivo 00006/2022 · 24/02/2022
TERMO ADITIVO DE PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS DO CONTRATO 08.1.0.00.00954/2018, QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO, COMO CONTRATANTE, O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, E, DO OUTRO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA LTDA, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVI…
valor global após o termo: R$ 41.150.047,95 · vigência até 18/12/2024
Termo Aditivo 00007/2022 · 22/08/2022
TERMO ADITIVO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO 08.1.0.00.00954/2018, QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO, COMO CONTRATANTE, O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, E, DO OUTRO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA LTDA, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS REF…
valor global após o termo: R$ 46.602.113,28 · vigência até 18/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 23892
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 02:39
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.