Contrato federal · Contrato 00569/2017 · Comprasnet Contratos

CONTRATO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DEMANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA BR 222/MA, SUBTRECHO ENTR. MA 119/240 (STA LUZIA DO TIDE)- ENT. MA 274 (RIO PINDARÉ), SEGMENTO KM 405,…

Name: Contrato 00569/2017 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou CONSTRUTORA SOUZA REIS LTDA (CNPJ 09.539.563/0001-27) para: contrato para execução dos serviços demanutenção (conservação/recuperação) na br 222/ma, subtrecho entr. ma 119/240 (sta luzia do tide)- ent. ma 274 (rio pindaré), segmento km 405,8 ao km 598,10.. Valor global contratado: R$ 50.444.476,50. Vigência de 24/01/2018 a 19/10/2023 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0023-16
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT 393030
Local da unidadeoficial: SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
Fornecedoroficial: CONSTRUTORA SOUZA REIS LTDACNPJ 09.539.563/0001-27
Processooficial: 50615.000159/2017-21
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00173/2017
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial: R$ 16.747.611,29
Valor globaloficial: R$ 50.444.476,50
Valor acumuladooficial: R$ 237.052.755,71
Assinaturaoficial: 18/01/2018
Publicaçãooficial: 23/01/2018
Vigênciaoficial: 24/01/2018 a 19/10/2023
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
MANUTENÇÃO / CONSERVAÇÃO / RECUPERAÇÃO - VIAS PÚBLICAS	1	R$ 50.444.476,50	R$ 50.444.476,50

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 40.532.552,76
A liquidarcalculado: R$ 665.795,26
Liquidadocalculado: R$ 8.191,24
Pagocalculado: R$ 35.016.713,79

Soma, campo a campo, dos 14 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2019NE802373 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800735 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.038.856,95 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.038.856,95
2023NE000296 · 07/02/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.500.000,00
2021NE000874 · 14/05/2021449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.107.868,83 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.367.208,29
2022NE000410 · 10/03/2022449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.927.922,06 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.927.922,06
2022NE000221 · 04/02/2022449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.110.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.110.000,00
2022NE001060 · 19/04/2022449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.771.265,39 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 2.564,14 · pago R$ 5.767.509,32
2022NE003237 · 29/12/2022449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.100.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE003939 · 31/12/2022449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2017NE803988 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE801049 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE801252 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800253 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE002433 · 10/08/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.976.639,53 · a liquidar R$ 665.795,26 · liquidado R$ 5.627,10 · pago R$ 7.305.217,17

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2018 · 08/08/2018
TERMO ADITIVO DE RE-RATIFICAÇÃO E AUMENTO DE VALOR DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA BR 222/MA, SEGMENTO: SANTA LUZIA DO TIDE - RIO PINDARÉ.
valor global após o termo: R$ 19.706.052,97 · vigência até 22/04/2020
Termo Aditivo 00002/2019 · 19/06/2019
TERMO ADITIVO DE RERATIFICAÇÃO E REEEQUILIBRIO ECONOMICO-FINANCEIRO, PARA SERVIÇOS DEMANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA BR 222/MA, SUBTRECHO ENTR. MA 119/240 (SANTA LUZIA DOTIDE)ENTR. MA 274 (RIO PINDARÉ).
valor global após o termo: R$ 19.831.644,06 · vigência até 22/04/2020
Termo Aditivo 00003/2019 · 18/10/2019
TERMO ADITIVO DE RE-RATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA BR 222/MA, SEGMENTO: SANTA LUZIA DO TIDE - RIO PINDARÉ.
valor global após o termo: R$ 20.195.978,16 · vigência até 22/04/2020
Termo Aditivo 00004/2020 · 12/02/2020
TERMO ADITIVO DE RE-RATIFICAÇÃO, PRORROGAÇÃO DE PRAZO E AUMENTO DE VALOR DOS SERVIÇOSDE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA BR 222/MA (STA. LUZIA DO TIDE - RIO PINDARÉ).
valor global após o termo: R$ 24.529.830,90 · vigência até 22/04/2021
Termo Aditivo 00005/2021 · 14/01/2021
QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO Nº UT-15.00569/2017, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA BR-222/MA, SUBTRECHO: ENTR. MA-119/240 (SANTA LUZIA DO TIDE) – ENTR. MA-274 (RIO PINDARÉ).
valor global após o termo: R$ 40.019.490,26 · vigência até 22/04/2023
Termo Aditivo 00006/2021 · 20/10/2021
TERMO ADITIVO DE RE-RATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINACEIRO AO CONTRATO Nº UT-15.00569/2017, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA BR-222/MA, SUBTRECHO: ENTR. MA-119/240 (SANTA LUZIA DO TIDE) – ENTR. MA-274 (RIO PINDARÉ)
valor global após o termo: R$ 40.019.490,26 · vigência até 22/04/2023
Termo Aditivo 00007/2022 · 19/09/2022
TERMO ADITIVO DE RE-RATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO Nº UT-15.00569/2017, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA BR-222/MA, SUBTRECHO: ENTR. MA-119/240 (SANTA LUZIA DO TIDE) – ENTR. MA-274 (RIO PINDARÉ)
valor global após o termo: R$ 40.702.991,48 · vigência até 22/04/2023
Termo Aditivo 00008/2022 · 21/09/2022
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E RETIFICAÇÃO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº UT-15.00569/2017, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA BR-222/MA, SUBTRECHO: ENTR. MA-119/240 (SANTA LUZIA DO TIDE) – ENTR. MA-274 (RIO PINDARÉ)
valor global após o termo: R$ 40.702.991,48 · vigência até 22/04/2023
Termo Aditivo 00009/2022 · 09/11/2022
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO COM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº UT-15.0569/2017,PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO / RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA FEDERAL BR -222/MA, TRECHO: DIVISA PI/MA (REPARTIÇÃO/PI)-DIVISA MA/PA (RIO ITINGA), SUB TRECHO: ENTR. MA-119/240(SANTA LUZIA DO TI…
valor global após o termo: R$ 44.889.894,28 · vigência até 19/10/2023
Termo Aditivo 00010/2023 · 14/07/2023
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILIBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO Nº UT-15.00569/2017, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA BR-222/MA, SUBTRECHO: ENTR. MA-119/240 (SANTA LUZIA DO TIDE) – ENTR. MA-274 (RIO PINDARÉ)
valor global após o termo: R$ 46.257.573,67 · vigência até 19/10/2023
Termo Aditivo 00011/2023 · 10/08/2023
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO COM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº UT-15.0569/2017,PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO / RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA FEDERAL BR -222/MA, TRECHO: DIVISA PI/MA (REPARTIÇÃO/PI)-DIVISA MA/PA (RIO ITINGA), SUB TRECHO: ENTR. MA-119/240(SANTA LUZIA DO TI…
valor global após o termo: R$ 50.444.476,50 · vigência até 19/10/2023

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 23893
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 05:52

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