Contrato federal · Contrato 00104/2023 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA BARRAGEM QUIXABINHA, NO ESTADO DO CEARÁ, A SEREM EXECUTADAS NAS CONDIÇÕES ESTABELECID…
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS (DEPARTAMENTO NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECAS) contratou CONJASF - CONSTRUTORA DE ACUDAGEM LTDA (CNPJ 01.795.971/0001-38) para: o objeto do presente termo de contrato é a execução das obras de recuperação e modernização da barragem quixabinha, no estado do ceará, a serem executadas nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos…. Valor global contratado: R$ 8.037.668,36. Vigência de 27/12/2023 a 27/10/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEPARTAMENTO NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECASCNPJ 00.043.711/0001-43
- Unidade (UASG)oficial
- DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS 193002
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- CONJASF - CONSTRUTORA DE ACUDAGEM LTDACNPJ 01.795.971/0001-38
- Processooficial
- 59400.005958/2023-21
- Modalidade da compraoficial
- Regime Diferenciado de Contratações nº 00005/2023
- Amparo legaloficial
- CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV
- Categoria (da fonte)oficial
- Obras
- Valor inicialoficial
- R$ 6.675.748,86
- Valor globaloficial
- R$ 8.037.668,36
- Valor acumuladooficial
- R$ 248.562.376,78
- Assinaturaoficial
- 27/12/2023
- Publicaçãooficial
- 29/12/2023
- Vigênciaoficial
- 27/12/2023 a 27/10/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| RECUPERAÇÃO / MANUTENÇÃO BARRAGEM PARA IRRIGAÇÃORECUPERAÇÃO / MANUTENÇÃO BARRAGEM PARA IRRIGAÇÃO - CONTRATAÇÃO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA BARRAGEM QUIXABINHA, NO ESTADO DO CEARÁ. | 1 | R$ 8.037.668,36 | R$ 8.037.668,36 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.738.443,50
- A liquidarcalculado
- R$ 1.021.372,85
- Liquidadocalculado
- R$ 400.616,12
- Pagocalculado
- R$ 316.454,53
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000394 · 13/11/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.609.753,00 · a liquidar R$ 1.021.372,85 · liquidado R$ 400.616,12 · pago R$ 187.764,03
- 2023NE000437 · 19/12/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000142 · 21/05/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 128.690,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 128.690,50
Faturas
- 125 · emitida 04/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 361.769,41
- 200 · emitida 04/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.993,02
- 126 · emitida 04/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.993,02
- 199 · emitida 04/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 361.769,42
- 118 · emitida 08/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 84.731,70
- 191 · emitida 09/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 84.731,70
- 119 · emitida 08/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.941,47
- 192 · emitida 09/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.941,47
- 188 E 114 · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.240,34
- 187 · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 74.296,58
- 110 · emitida 11/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 64.428,54
- 105 · emitida 06/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.399,06
- 184 · emitida 06/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.399,07
- 183 · emitida 06/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 64.428,55
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 30/04/2024
ALTERAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2023NE000437 (SEI 1523181) E NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000055 (SEI 1565018) DESTINADO AO CONTRATO DNOCS Nº 104/2023 (SEI 1527741) E DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ANEXO IX DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 26 DE MAIO DE 2017, FAZ-SE NECESSÁRIO INDICAR OS CRÉDITOS E EMPENHOS…
valor global após o termo: R$ 6.675.748,86 · vigência até 27/01/2025
Termo Aditivo 00076/2024 · 31/10/2024
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: ACRESCENTAR 20,02% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 1.337.104,05 (UM MILHÃO, TREZENTOS E TRINTA E SETE MIL CENTO E QUATRO REAIS E CINCO CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B…
valor global após o termo: R$ 8.012.852,90 · vigência até 27/01/2025
Termo Aditivo 00011/2025 · 27/01/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 104/2023, POR 9 (NOVE) MESES, CONTEMPLANDO SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 27/01/2025 A 27/10/2025, E O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 6 (SEIS) MESES CONFORME CRONOGRAMA SEI Nº 1838860, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATU…
valor global após o termo: R$ 8.012.852,90 · vigência até 27/10/2025
Termo Aditivo 00064/2025 · 02/04/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: SUPRIMIR -8,99% DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 600.427,94 (SEISCENTOS MIL QUATROCENTOS E VINTE E SETE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA…
valor global após o termo: R$ 8.037.668,36 · vigência até 27/10/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 238940
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 15:57
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.