Contrato federal · Empenho 2023NE000563 · Comprasnet Contratos
1) ITEM 002 DO AVISO DE DISPENSA. CURSO DE DIREITO ELEITORAL – DE ACORDO COM A EC 117/2022 E A RESOLUÇÃO TSE 23.679/2022 | COM ÍNDICE DE QUESTÕES - ROBERTO MOREIRA DE ALMEIDA. ; 2)…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA (JUSTICA ELEITORAL) contratou AZUL EDUCACAO LTDA (CNPJ 47.897.601/0001-02) para: 1) item 002 do aviso de dispensa. curso de direito eleitoral – de acordo com a ec 117/2022 e a resolução tse 23.679/2022 | com índice de questões - roberto moreira de almeida. ; 2) item 003 do aviso de dispensa. direito…. Valor global contratado: R$ 1.180,30. Vigência de 19/12/2023 a 16/06/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA 070024
- Local da unidadeoficial
- PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
- Fornecedoroficial
- AZUL EDUCACAO LTDACNPJ 47.897.601/0001-02
- Processooficial
- 00007702820236228000
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00030/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 1.180,30
- Valor globaloficial
- R$ 1.180,30
- Assinaturaoficial
- 12/12/2023
- Publicaçãooficial
- 28/12/2023
- Vigênciaoficial
- 19/12/2023 a 16/06/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITO15. COMENTÁRIOS À LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - LEI 14.133/21: ARTIGO POR ARTIGO DETALHADAMENTE COMENTADO - JULIANO HEINEN | 1 | R$ 124,15 | R$ 124,15 |
| LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITO14. TRATADO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: LEI 14133/21 COMENTADA POR ADVOGADOS PÚBLICOS - LEANDRO SARAI | 1 | R$ 200,00 | R$ 200,00 |
| LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITO13. MANUAL DE DIREITO ELEITORAL PARA CONCURSOS - BRUNO OLIVEIRA | 1 | R$ 85,00 | R$ 85,00 |
| LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITO11. CAMPANHA ELEITORAL - TEORIA E PRÁTICA - ANTÔNIO AUGUSTO MAYER DOS SANTOS | 1 | R$ 158,00 | R$ 158,00 |
| LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITO10. COLEÇÃO MÉTODO ESSENCIAL - DIREITO ELEITORAL - LUCIANA FERNANDES DE FREITAS | 1 | R$ 55,00 | R$ 55,00 |
| LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITO8. TEORIA DA ELEGIBILIDADE - RUY NESTOR BASTOS MELLO | 1 | R$ 60,00 | R$ 60,00 |
| LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITO7. RECURSOS ELEITORAIS - JOSÉ JAIRO GOMES | 1 | R$ 120,00 | R$ 120,00 |
| LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITO6. DIÁLOGOS SOBRE DIREITO ELEITORAL - MARCOS YOUJI MINAMI | 1 | R$ 174,00 | R$ 174,00 |
| LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITO3. DIREITO ELEITORAL NA MEDIDA CERTA PARA CONCURSO - JOÃO PAULO OLIVEIRA | 1 | R$ 60,00 | R$ 60,00 |
| LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITO2. CURSO DE DIREITO ELEITORAL DE ACORDO COM A EC 117/2022 E A RESOLUÇÃO TSE23.679/2022 COM ÍNDICE DE QUESTÕES - ROBERTO MOREIRA DE ALMEIDA | 1 | R$ 144,15 | R$ 144,15 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.180,30
- A liquidarcalculado
- R$ 1.180,30
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000563 · 12/12/2023449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEempenhado R$ 1.180,30 · a liquidar R$ 1.180,30 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 576 SERIE 1 · emitida 19/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 751,15
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2023NE000563 · 12/12/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2023NE000563 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00007702820236228000
valor global após o termo: R$ 1.180,30 · vigência até 16/06/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 239055
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 10:00
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.