Contrato federal · Empenho 2023NE000564 · Comprasnet Contratos
1) ITEM 016 DO AVISO DE DISPENSA. CURSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO - CONTÉM AS DECISÕES MAIS RECENTES DOS TRIBUNAIS SUPERIORES - JULIANO HEINEN; 2) ITEM 017 DO AVISO DE DISPENSA. AS…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA (JUSTICA ELEITORAL) contratou AZUL EDUCACAO LTDA (CNPJ 47.897.601/0001-02) para: 1) item 016 do aviso de dispensa. curso de direito administrativo - contém as decisões mais recentes dos tribunais superiores - juliano heinen; 2) item 017 do aviso de dispensa. assédio moral: violência psicológica no am…. Valor global contratado: R$ 1.641,70. Vigência de 19/12/2023 a 16/06/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA 070024
- Local da unidadeoficial
- PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
- Fornecedoroficial
- AZUL EDUCACAO LTDACNPJ 47.897.601/0001-02
- Processooficial
- 00007702820236228000
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00030/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 1.641,70
- Valor globaloficial
- R$ 1.641,70
- Assinaturaoficial
- 12/12/2023
- Publicaçãooficial
- 28/12/2023
- Vigênciaoficial
- 19/12/2023 a 16/06/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITO30. TRATADO DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - BRUNO BIONI, LAURA SCHERTEL MENDES; DANILO DONEDA; INGO WOLFGANG SARLET E OTAVIO LUIZ RODRIGUES JR. | 1 | R$ 250,00 | R$ 250,00 |
| LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITO29. DIREITO TRIBUTÁRIO - EDUARDO MUNIZ MACHADO CAVALCANTI | 1 | R$ 130,00 | R$ 130,00 |
| LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITO28. CURSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO - MARÇAL JUSTEN FILHO | 1 | R$ 200,00 | R$ 200,00 |
| LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITO22. AFO - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA - 3D - ABRANGE 100% DOS EDITAIS DE AFO, DIREITO FINACEIRO E ORÇAMENTO PÚBLICO - GEOVANNI PACELLI/ | 1 | R$ 273,50 | R$ 273,50 |
| LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITO21. DIREITO PENAL - PARTE GERAL E ESPECIAL - NA MEDIDA CERTA PARA CONCURSOS -PARTE GERAL E ESPECIAL EM UM ÚNICO VOLUME - VÁLTER KENJII ISHIDA | 1 | R$ 113,40 | R$ 113,40 |
| LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITO20. MANUAL DOS RECURSOS CÍVEIS - TEORIA E PRÁTICA - TEORIA GERAL E RECURSOS EM ESPÉCIE - DENIS DONOSO; MARCO AURÉLIO SERAU JUNIOR | 1 | R$ 115,00 | R$ 115,00 |
| LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITO19. DIREITO CIVIL - VOLUME ÚNICO - NA MEDIDA CERTA PARA CONCURSOS: TODO CONTEÚDO DE DIREITO CIVIL RESUMIDO EM UM ÚNICO VOLUME | 1 | R$ 108,15 | R$ 108,15 |
| LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITO18. MANUAL DE PROCESSO PENAL - GUILHERME DE SOUZA NUCCI | 1 | R$ 160,00 | R$ 160,00 |
| LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITO17. ASSÉDIO MORAL: VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA NO AMBIENTE DE TRABALHO - ESTUDOS DIRECIONADOS PARA CONCURSOS DA DEFENSORIA PÚBLICA, DELEGADO DE POLÍCIA, MAGISTRATURA E MINISTÉRIO PÚBLICO - GUSTAVO FILIPE BA… | 1 | R$ 81,15 | R$ 81,15 |
| LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITO16. CURSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO - CONTÉM AS DECISÕES MAIS RECENTES DOS TRIBUNAIS SUPERIORES - JULIANO HEINEN | 1 | R$ 210,50 | R$ 210,50 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.641,70
- A liquidarcalculado
- R$ 1.641,70
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000564 · 12/12/2023449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEempenhado R$ 1.641,70 · a liquidar R$ 1.641,70 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 579 SÉRIE 1 · emitida 19/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.641,70
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2023NE000564 · 12/12/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2023NE000564 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00007702820236228000
valor global após o termo: R$ 1.641,70 · vigência até 16/06/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 239061
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 01:31
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.