Contrato federal · Empenho 2023NE000565 · Comprasnet Contratos
1) ITEM 031 DO AVISO DE DISPENSA. JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL - LENIO LUIZ STRECK; 2) ITEM 032 DO AVISO DE DISPENSA. DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO - ESTATUTO EPISTEMOLÓGICO, CONSTITUIÇ…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA (JUSTICA ELEITORAL) contratou AZUL EDUCACAO LTDA (CNPJ 47.897.601/0001-02) para: 1) item 031 do aviso de dispensa. jurisdição constitucional - lenio luiz streck; 2) item 032 do aviso de dispensa. direito civil contemporâneo - estatuto epistemológico, constituição e direitos fundamentais - otavio luiz…. Valor global contratado: R$ 1.493,26. Vigência de 19/12/2023 a 16/06/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA 070024
- Local da unidadeoficial
- PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
- Fornecedoroficial
- AZUL EDUCACAO LTDACNPJ 47.897.601/0001-02
- Processooficial
- 00007702820236228000
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00030/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 1.493,26
- Valor globaloficial
- R$ 1.493,26
- Assinaturaoficial
- 12/02/2023
- Publicaçãooficial
- 28/12/2023
- Vigênciaoficial
- 19/12/2023 a 16/06/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITOLIVRO C. SOC/ESTAT/POLÍT/ECON/COMÉRCIO E DIREITO | 1 | R$ 160,00 | R$ 160,00 |
| LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITOLIVRO C. SOC/ESTAT/POLÍT/ECON/COMÉRCIO E DIREITO | 1 | R$ 150,00 | R$ 150,00 |
| LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITOLIVRO C. SOC/ESTAT/POLÍT/ECON/COMÉRCIO E DIREITO | 1 | R$ 150,00 | R$ 150,00 |
| LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITOLIVRO C. SOC/ESTAT/POLÍT/ECON/COMÉRCIO E DIREITO | 1 | R$ 131,00 | R$ 131,00 |
| LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITOLIVRO C. SOC/ESTAT/POLÍT/ECON/COMÉRCIO E DIREITO | 1 | R$ 170,00 | R$ 170,00 |
| LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITOLIVRO C. SOC/ESTAT/POLÍT/ECON/COMÉRCIO E DIREITO | 1 | R$ 150,00 | R$ 150,00 |
| LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITOLIVRO C. SOC/ESTAT/POLÍT/ECON/COMÉRCIO E DIREITO | 1 | R$ 102,26 | R$ 102,26 |
| LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITOLIVRO C. SOC/ESTAT/POLÍT/ECON/COMÉRCIO E DIREITO | 1 | R$ 190,00 | R$ 190,00 |
| LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITOLIVRO C. SOC/ESTAT/POLÍT/ECON/COMÉRCIO E DIREITO | 1 | R$ 130,00 | R$ 130,00 |
| LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITOLIVRO C. SOC/ESTAT/POLÍT/ECON/COMÉRCIO E DIREITO | 1 | R$ 160,00 | R$ 160,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.493,26
- A liquidarcalculado
- R$ 1.493,26
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000565 · 12/12/2023449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEempenhado R$ 1.493,26 · a liquidar R$ 1.493,26 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 604 · emitida 08/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.362,26
- 572 · emitida 19/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 131,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2023NE000565 · 12/02/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2023NE000565 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00007702820236228000
valor global após o termo: R$ 1.493,26 · vigência até 16/06/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 239070
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 10:50
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.