Contrato federal · Contrato 00021/2023 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DA OBRA DE ENGENHARIA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES - MSD,…
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO (MINISTERIO DA SAUDE) contratou ARROBA AGRONEGOCIOS LTDA (CNPJ 14.286.485/0001-36) para: o objeto do presente instrumento é a contratação da obra de engenharia para contratação de empresa especializada para reforma e ampliação de módulos sanitários domiciliares - msd, na aldeia mafuí, localizada no município…. Valor global contratado: R$ 589.834,31. Vigência de 27/12/2023 a 27/03/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO 257049
- Local da unidadeoficial
- PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
- Fornecedoroficial
- ARROBA AGRONEGOCIOS LTDACNPJ 14.286.485/0001-36
- Processooficial
- 25061.002272/2022-74
- Modalidade da compraoficial
- Concorrência nº 00001/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Obras
- Valor inicialoficial
- R$ 464.897,84
- Valor globaloficial
- R$ 589.834,31
- Valor acumuladooficial
- R$ 3.430.103,39
- Assinaturaoficial
- 27/12/2023
- Publicaçãooficial
- 29/12/2023
- Vigênciaoficial
- 27/12/2023 a 27/03/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃALDEIA MAFUÍ (MANICORÉ/AM). | 1 | R$ 589.834,31 | R$ 589.834,31 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 589.834,31
- A liquidarcalculado
- R$ 589.834,31
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000189 · 17/12/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 124.936,47 · a liquidar R$ 124.936,47 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000346 · 20/12/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 464.897,84 · a liquidar R$ 464.897,84 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 367 · emitida 13/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 72.080,55
- 346 · emitida 24/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 36.695,81
- 327 · emitida 03/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 101.550,29
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00021/2023 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 27/03/2025
Termo Aditivo 00001/2024 · 26/06/2024
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: ALTERAR A SUBCLÁUSULA 2.1 DO CONTRATO Nº 21/2023, QUE VERSA SOBRE O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, PARA “PRAZO DE VIGÊNCIA DE 06 (SEIS) MESES A PARTIR DA SUA ASSINATURA, NÃO SENDO PRORROGÁVEL NA FORMA DO INCISO II DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93". PRORROGAR O PRAZO…
valor global após o termo: R$ 464.897,84 · vigência até 27/12/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 07/10/2024
ACRESCENTAR O VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, REPRESENTANDO O PERCENTUAL APROXIMADO DE 25,41%, EQUIVALENTE A R$ 118.112,77 (CENTO E DEZOITO MIL, CENTO E DOZE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “A”, § 1º, D…
valor global após o termo: R$ 597.851,31 · vigência até 27/12/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 06/12/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO RETIFICAR O VALOR TOTAL DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 21/2023, DE EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES - MSD NA ALDEIA MAFUÍ, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MANICORÉ/AM, POLO BASE DE HUMAITÁ PERTENCENTE AO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIA…
valor global após o termo: R$ 589.834,31 · vigência até 27/12/2024
Termo Aditivo 00004/2024 · 27/12/2024
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, COM FUNDAMENTAÇÃO BASEADA NO PARÁGRAFO § 1º DO ART. 57, INCISO III DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 3 (TRÊS) MESES, INICIANDO EM 28/12/2024 E ENCERRANDO EM 27/03/2025, SEGUINDO COM O CRONOGRAMA FÍSICO - FI…
valor global após o termo: R$ 589.834,31 · vigência até 27/03/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 239075
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 18:49
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.