Contrato federal · Empenho 2023NE000567 · Comprasnet Contratos
1) ITEM 053 DO AVISO DE DISPENSA. PROCESSO JUDICIAL ELEITORAL & PROVAS ILÍCITAS - A PROBLEMÁTICA DAS GRAVAÇÕES AMBIENTAIS CLANDESTINAS - GUILHERME BARCELOS; 2) ITEM 054 DO AVISO DE…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA (JUSTICA ELEITORAL) contratou AZUL EDUCACAO LTDA (CNPJ 47.897.601/0001-02) para: 1) item 053 do aviso de dispensa. processo judicial eleitoral & provas ilícitas - a problemática das gravações ambientais clandestinas - guilherme barcelos; 2) item 054 do aviso de dispensa. manual das inelegibilidades -…. Valor global contratado: R$ 1.902,95. Vigência de 19/12/2023 a 16/06/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA 070024
- Local da unidadeoficial
- PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
- Fornecedoroficial
- AZUL EDUCACAO LTDACNPJ 47.897.601/0001-02
- Processooficial
- 00007702820236228000
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00030/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 1.902,95
- Valor globaloficial
- R$ 1.902,95
- Assinaturaoficial
- 12/12/2023
- Publicaçãooficial
- 28/12/2023
- Vigênciaoficial
- 19/12/2023 a 16/06/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITO62. O ABUSO DE PODER NO DIREITO ELEITORAL: UMA NECESSÁRIA REVISITAÇÃO AO INSTITUTO - ANA MENDES E PAULA OLIVIRA | 1 | R$ 50,00 | R$ 50,00 |
| LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITO61. NOVO DIREITO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - DE ACORDO COM ALEI 14.133/2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES) - FÁBIO LINS DE LESSA CARVALHO, FELIPE LÔBO GOMES, JANAINA HELENA DE FREITAS, RICA… | 1 | R$ 213,15 | R$ 213,15 |
| LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITO60. CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - DO SEU REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO À LUZ DAS DECISÕES DO TCU E DA AGU - REAJUSTE - REVISÃO REPACTUAÇÃO. RONALDO COELHO LAMARÃO - RONALDO COELHO LAMARÃO | 1 | R$ 108,15 | R$ 108,15 |
| LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITO59. PARTIDOS POLÍTICOS NO BRASIL - OS DILEMAS ENTRE A CLÁUSULA DE BARREIRA E O HIPERPARTIDARISMO - JOSAFÁ DA SILVA COELHO | 1 | R$ 158,00 | R$ 158,00 |
| LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITO58. CRIMES ELEITORAIS COMENTADOS E PROCESSO ELEITORAL - DENISE HAMMERSCHIMIDT | 1 | R$ 248,00 | R$ 248,00 |
| LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITO57. PROPAGANDA ELEITORAL - OLIVAR CONEGLIAN | 1 | R$ 218,00 | R$ 218,00 |
| LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITO56. ELEIÇÕES - RADIOGRAFIA DA LEI 9.504/1997 - OLIVAR CONEGLIAN | 1 | R$ 244,50 | R$ 244,50 |
| LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITO55. PROPAGANDA ELEITORAL - DE ACORDO COM A REFORMA ELEITORAL DE 2021-2022 - LÍDIO MODESTO DA SILVA FILHO | 1 | R$ 185,00 | R$ 185,00 |
| LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITO54. MANUAL DAS INELEGIBILIDADES - COMENTÁRIOS À LEI DAS INELEGIBILIDADES E JURISPRUDÊNCIA ATUALIZADA DO TSE E STF - VOLGANE OLIVEIRA CARVALHO | 1 | R$ 370,15 | R$ 370,15 |
| LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITO53. PROCESSO JUDICIAL ELEITORAL & PROVAS ILÍCITAS - A PROBLEMÁTICA DAS GRAVAÇÕES AMBIENTAIS CLANDESTINAS - GUILHERME BARCELOS | 1 | R$ 108,00 | R$ 108,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.902,95
- A liquidarcalculado
- R$ 1.902,95
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000567 · 12/12/2023449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEempenhado R$ 1.902,95 · a liquidar R$ 1.902,95 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 558 · emitida 17/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.902,95
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2023NE000567 · 12/12/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2023NE000567 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00007702820236228000
valor global após o termo: R$ 1.902,95 · vigência até 16/06/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 239081
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 08:00
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.