Contrato federal · Empenho 2023NE000569 · Comprasnet Contratos
1) ITEM 080 DO AVISO DE DISPENSA. LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS LEI 14.133/21 COMENTADA. AUGUSTO NEVES DAL POZZO, MÁRCIO CAMMAROSANO E MAURÍCIO ZOCKUN - AUGUSTO NEV…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA (JUSTICA ELEITORAL) contratou AZUL EDUCACAO LTDA (CNPJ 47.897.601/0001-02) para: 1) item 080 do aviso de dispensa. lei de licitações e contratos administrativos lei 14.133/21 comentada. augusto neves dal pozzo, márcio cammarosano e maurício zockun - augusto neves dal pozzo, márcio cammarosano e maurí…. Valor global contratado: R$ 1.351,24. Vigência de 19/12/2023 a 16/06/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA 070024
- Local da unidadeoficial
- PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
- Fornecedoroficial
- AZUL EDUCACAO LTDACNPJ 47.897.601/0001-02
- Processooficial
- 00007702820236228000
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00030/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 1.351,24
- Valor globaloficial
- R$ 1.351,24
- Assinaturaoficial
- 12/12/2023
- Publicaçãooficial
- 28/12/2023
- Vigênciaoficial
- 19/12/2023 a 16/06/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITO104. AÇÕES ELEITORAIS: TEORIA E PRÁTICA. - AMAURY SILVA | 1 | R$ 62,50 | R$ 62,50 |
| LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITO103. CRIMES ELEITORAIS - MARINO PAZZAGLINI FILHO | 1 | R$ 76,50 | R$ 76,50 |
| LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITO102. CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL POSITIVO. ATUALIZADO ATÉ A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 125/2022.. - JOSÉ AFONSO DA SILVA | 1 | R$ 207,80 | R$ 207,80 |
| LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITO101. MANDADO DE SEGURANÇA E AÇÕES CONSTITUCIONAIS . - HELY LOPES MEIRELLES , GILMAR FERREIRA MENDES , ARNOLDO WALD | 1 | R$ 188,00 | R$ 188,00 |
| LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITO100. MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO -VOLUME ÚNICO. - RENÉRIO DE CASTRO JÚNIOR | 1 | R$ 160,00 | R$ 160,00 |
| LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITO97. MANUAL DE DIREITO CIVIL-VOLUME ÚNICO. - LUCIANO FIGUEIREDO , ROBERTO FIGUEIREDO | 1 | R$ 155,00 | R$ 155,00 |
| LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITO96. MANUAL DE PROCESSO CIVIL. ATUALIZADO COM A NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. - JAYLTON LOPES JR. | 1 | R$ 124,64 | R$ 124,64 |
| LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITO94. 1001 DICAS DE PORTUGUÊS: MANUAL DESCOMPLICADO - DAD SQUARISI PAULO JOSÉ CUNHA | 1 | R$ 61,15 | R$ 61,15 |
| LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITO90. PROPAGANDA ELEITORAL. - ALBERTO ROLLO E OUTROS | 1 | R$ 95,00 | R$ 95,00 |
| LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITO80. LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS LEI 14.133/21 COMENTADA. AUGUSTO NEVES DAL POZZO, MÁRCIO CAMMAROSANO E MAURÍCIO ZOCKUN - AUGUSTO NEVES DAL POZZO, MÁRCIO CAMMAROSANO E MAURÍCIO ZOCKUN | 1 | R$ 220,65 | R$ 220,65 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.351,24
- A liquidarcalculado
- R$ 1.351,24
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000569 · 12/12/2023449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEempenhado R$ 1.351,24 · a liquidar R$ 1.351,24 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 573 · emitida 19/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.351,24
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2023NE000569 · 12/12/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2023NE000569 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00007702820236228000
valor global após o termo: R$ 1.351,24 · vigência até 16/06/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 239093
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 15:16
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.