Contrato federal · Convênio 00010/2023 · Comprasnet Contratos
ESTABELECER PARCERIA ENTRE O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃO E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, VISANDO À FACILITAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA POR MEIO DA DISPONIB…
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SE (JUSTICA FEDERAL) contratou SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA (CNPJ 13.166.970/0001-03) para: estabelecer parceria entre o tribunal regional federal da quinta região e o tribunal de justiça do estado de sergipe, visando à facilitação do acesso à justiça por meio da disponibilização de salas nos fóruns das comarca…. Vigência de 05/12/2023 a 04/12/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA FEDERAL
- Unidade (UASG)oficial
- JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SE 090011
- Local da unidadeoficial
- ARACAJU/SEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2800308
- Fornecedoroficial
- SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIACNPJ 13.166.970/0001-03
- Processooficial
- 0002216-08.2022.4.05.7300
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 05/12/2023
- Publicaçãooficial
- 29/12/2023
- Vigênciaoficial
- 05/12/2023 a 04/12/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUDICIÁRIOS | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Convênio 00010/2023 · 05/12/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0002216-08.2022.4.05.7300
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 04/12/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 239129
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 20:35
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.