Contrato federal · Empenho 2023NE000574 · Comprasnet Contratos
1) ITEM 005 DO AVISO DE DISPENSA. MANUAL DE PRÁTICA ELEITORAL - FRANCISCO DIRCEU BARROS; 2) ITEM 009 DO AVISO DE DISPENSA. INVESTIGAÇÃO E PROCESSO DOS CRIMES ELEITORAIS E CONEXOS -…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA (JUSTICA ELEITORAL) contratou JM COMERCIO LTDA (CNPJ 49.531.675/0001-56) para: 1) item 005 do aviso de dispensa. manual de prática eleitoral - francisco dirceu barros; 2) item 009 do aviso de dispensa. investigação e processo dos crimes eleitorais e conexos - luiz carlos dos santos gonçalves; 3) it…. Valor global contratado: R$ 1.250,00. Vigência de 15/12/2023 a 12/06/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA 070024
- Local da unidadeoficial
- PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
- Fornecedoroficial
- JM COMERCIO LTDACNPJ 49.531.675/0001-56
- Processooficial
- 00007702820236228000
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00030/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 1.250,00
- Valor globaloficial
- R$ 1.250,00
- Assinaturaoficial
- 12/12/2023
- Publicaçãooficial
- 28/12/2023
- Vigênciaoficial
- 15/12/2023 a 12/06/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITO92. COMO SER UM PALESTRANTE JURIDICO. - DOMINGOS SÁVIO ZAINAGUI | 1 | R$ 39,00 | R$ 39,00 |
| LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITO91. RESUMO DE DIREITO ELEITORAL.VOL.18 - ARMANDO SOBREIRO NETO | 1 | R$ 30,00 | R$ 30,00 |
| LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITO82. ELEIÇÕES 2022 ARRECADAÇÃO, DESPESAS E PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS: SENTENÇAS E CONSEQUÊNCIAS. - RODRIGO RIBEIRO CAVALCANTE | 1 | R$ 121,00 | R$ 121,00 |
| LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITO81. SOCIEDADE DE CONSUMO E SUSTENTABILIDADE: FUNDAMENTOS, CULTURA E PERSPECTIVAS. - MARIA CLÁUDIA DA SILVA ANTUNES DE SOUZA ORGANIZADORA | 1 | R$ 98,00 | R$ 98,00 |
| LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITO75. DANO MORAL. - JÚLIO CESAR SANCHEZ | 1 | R$ 96,00 | R$ 96,00 |
| LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITO74. DANO MORAL E SUA REPARAÇÃO NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES TRABALHISTAS COM ÊNFASENO DIREITO DA MULHER. - DANIELLE BEZERRA VITORINO | 1 | R$ 63,00 | R$ 63,00 |
| LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITO72. NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA COMENTADA. - IGOR PEREIRA PINHEIRO, HENRIQUE DA ROSA ZIESEMER | 1 | R$ 182,00 | R$ 182,00 |
| LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITO71. CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS EM ANO ELEITORAL. - IGOR PEREIRA PINHEIRO | 1 | R$ 207,00 | R$ 207,00 |
| LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITO9. INVESTIGAÇÃO E PROCESSO DOS CRIMES ELEITORAIS E CONEXOS - LUIZ CARLOS DOS SANTOS GONÇALVES | 1 | R$ 190,00 | R$ 190,00 |
| LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITO5. MANUAL DE PRÁTICA ELEITORAL - FRANCISCO DIRCEU BARROS | 1 | R$ 224,00 | R$ 224,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.250,00
- A liquidarcalculado
- R$ 1.250,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000574 · 12/12/2023449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEempenhado R$ 1.250,00 · a liquidar R$ 1.250,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 0000034 · emitida 23/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.250,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2023NE000574 · 12/12/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2023NE000574 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00007702820236228000
valor global após o termo: R$ 1.250,00 · vigência até 12/06/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 239152
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 00:24
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.