Contrato federal · Empenho 2023NE000575 · Comprasnet Contratos
1) ITEM 093 DO AVISO DE DISPENSA. NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS LEI N. 14.133/21. - SIDNEY BITTENCOURT; 2) ITEM 112 DO AVISO DE DISPENSA. CRIMES LICITATÓRIOS -…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA (JUSTICA ELEITORAL) contratou JM COMERCIO LTDA (CNPJ 49.531.675/0001-56) para: 1) item 093 do aviso de dispensa. nova lei de licitações e contratos administrativos lei n. 14.133/21. - sidney bittencourt; 2) item 112 do aviso de dispensa. crimes licitatórios - aspectos materiais e processuais - igor…. Valor global contratado: R$ 1.040,00. Vigência de 15/12/2023 a 12/06/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA 070024
- Local da unidadeoficial
- PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
- Fornecedoroficial
- JM COMERCIO LTDACNPJ 49.531.675/0001-56
- Processooficial
- 00007702820236228000
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00030/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 1.040,00
- Valor globaloficial
- R$ 1.040,00
- Assinaturaoficial
- 12/12/2023
- Publicaçãooficial
- 28/12/2023
- Vigênciaoficial
- 15/12/2023 a 12/06/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITO156. LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA COMENTADA - ALEXANDRE ALBERTO DE AZEVEDO MAGALHÃES JUNIOR, BEATRIZ LOPES DE OLIVEIRA, WALLACE PAIVA MARTINS JUNIOR | 1 | R$ 109,00 | R$ 109,00 |
| LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITO134. MANUAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS. - FERNANDA MARINELA, ROGÉRIO SANCHES CUNHA | 1 | R$ 197,00 | R$ 197,00 |
| LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITO131. DIREITO CONSTITUCIONAL - BERNARDO GONÇALVES FERNANDES | 1 | R$ 232,00 | R$ 232,00 |
| LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITO122. DANO MORAL E SUA REPARAÇÃO NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES TRABALHISTAS COM ÊNFASE NO DIREITO DA MULHER - DANIELLE BEZERRA VITORINO | 1 | R$ 107,00 | R$ 107,00 |
| LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITO118. DEBATES ELEITORAIS - DIREITO E COMUNICAÇÃO - AMAURY SILVA | 1 | R$ 95,00 | R$ 95,00 |
| LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITO115. LEI DO MANDADO DE SEGURANÇA COMENTADA E ANOTADA - FERNANDO AUGUSTO DE VITA BORGES DE SALES | 1 | R$ 53,00 | R$ 53,00 |
| LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITO113. DICIONÁRIO JURÍDICO - TATIANE CAMPELO DA SILVA PALHARES | 1 | R$ 48,00 | R$ 48,00 |
| LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITO112. CRIMES LICITATÓRIOS - ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS - IGOR PEREIRA PINHEIRO | 1 | R$ 97,00 | R$ 97,00 |
| LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITO93. NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS LEI N. 14.133. - SIDNEY BITTENCOURT | 1 | R$ 102,00 | R$ 102,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.040,00
- A liquidarcalculado
- R$ 1.040,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000575 · 12/12/2023449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEempenhado R$ 1.040,00 · a liquidar R$ 1.040,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 0000033 · emitida 22/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.040,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2023NE000575 · 12/12/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2023NE000575 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00007702820236228000
valor global após o termo: R$ 1.040,00 · vigência até 12/06/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 239155
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 02:10
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.