Contrato federal · Empenho 2023NE000577 · Comprasnet Contratos
1) ITEM 001 DO AVISO DE DISPENSA. DIREITO ELEITORAL – JOSÉ JAIRO GOMES; 2) ITEM 023 DO AVISO DE DISPENSA. NOVA LEI DE LICITAÇÕES ANOTADA E COMPARADA - LEI 14.133/2021; 3) ITEM 024…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA (JUSTICA ELEITORAL) contratou PRIDE COMERCIO VAREJISTA LTDA (CNPJ 48.829.387/0001-10) para: 1) item 001 do aviso de dispensa. direito eleitoral – josé jairo gomes; 2) item 023 do aviso de dispensa. nova lei de licitações anotada e comparada - lei 14.133/2021; 3) item 024 do aviso de dispensa. glossário jurídico…. Valor global contratado: R$ 1.828,00. Vigência de 15/12/2023 a 12/06/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA 070024
- Local da unidadeoficial
- PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
- Fornecedoroficial
- PRIDE COMERCIO VAREJISTA LTDACNPJ 48.829.387/0001-10
- Processooficial
- 00007702820236228000
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00030/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 1.828,00
- Valor globaloficial
- R$ 1.828,00
- Assinaturaoficial
- 12/12/2023
- Publicaçãooficial
- 28/12/2023
- Vigênciaoficial
- 15/12/2023 a 12/06/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITO85. MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO. - JOSÉ DOS SANTOS CARVALHO FILHO | 1 | R$ 201,00 | R$ 201,00 |
| LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITO84. CRÍTICA HERMENÊUTICA DO DIREITO ELEITORAL O JULGAMENTO DA CHAPA DILMATEMER NO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. - GUILHERME BARCELOS | 1 | R$ 142,00 | R$ 142,00 |
| LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITO83. DECISÃO JUDICIAL ELEITORAL - O PROCESSO JUDICIAL ELEITORAL À LUZ DO CPC. - ALEXANDRE DE CASTRO NOGUEIRA | 1 | R$ 177,00 | R$ 177,00 |
| LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITO73. NOVA PREVIDÊNCIA NA PRÁTICA. - ULISSES VIEIRA MOREIRA PEIXOTO | 1 | R$ 142,00 | R$ 142,00 |
| LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITO27. REFLEXOS ELEITORAIS NA NOVA LEI DE IMPROBIDADE - IGOR PEREIRA PINHEIRO | 1 | R$ 90,00 | R$ 90,00 |
| LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITO26. DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO EM VOLUME ÚNICO - MARCELO BRAGHINI | 1 | R$ 228,00 | R$ 228,00 |
| LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITO25. DEBATES ELEITORAIS - DIREITO E COMUNICAÇÃO - AMAURY SILVA | 1 | R$ 130,00 | R$ 130,00 |
| LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITO24. GLOSSÁRIO JURÍDICO - PORTUGUÊS/ESPANHOL - ESPANHOL/PORTUGUÊS - CAROLINA R. DINIZ, CARINA A. BARRES | 1 | R$ 139,00 | R$ 139,00 |
| LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITO23. NOVA LEI DE LICITAÇÕES ANOTADA E COMPARADA - LEI 14.133 DE 1º DE ABRIL DE2021 - ENCOURT | 1 | R$ 224,00 | R$ 224,00 |
| LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITO1. DIREITO ELEITORAL - JOSÉ JAIRO GOMES | 1 | R$ 355,00 | R$ 355,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.828,00
- A liquidarcalculado
- R$ 1.828,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000577 · 12/12/2023449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEempenhado R$ 1.828,00 · a liquidar R$ 1.828,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 090 · emitida 25/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.828,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2023NE000577 · 12/12/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2023NE000577 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00007702820236228000
valor global após o termo: R$ 1.828,00 · vigência até 12/06/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 239165
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 23:14
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.