Contrato federal · Contrato 00713/2023 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL - GARRAFÃO DE 20L - PARA A UNIDADE LOCAL DE CAMPINA GRANDE/PB, DE ACORDO COM AS…

Name: Contrato 00713/2023 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou SEVERINO VELEZ (CNPJ 04.542.612/0001-67) para: o objeto do presente termo de contrato é a contratação de empresa para fornecimento de água mineral - garrafão de 20l - para a unidade local de campina grande/pb, de acordo com as especificações e condições constantes do…. Valor global contratado: R$ 7.160,00. Vigência de 29/12/2023 a 30/12/2026 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0012-63
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT 393017
Local da unidadeoficial: JOÃO PESSOA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2507507
Fornecedoroficial: SEVERINO VELEZCNPJ 04.542.612/0001-67
Processooficial: 50613.002308/2023-54
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00031/2023
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial: Compras
Valor inicialoficial: R$ 2.160,00
Valor globaloficial: R$ 7.160,00
Valor acumuladooficial: R$ 101.660,00
Assinaturaoficial: 28/12/2023
Publicaçãooficial: 29/12/2023
Vigênciaoficial: 29/12/2023 a 30/12/2026
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ÁGUA MINERAL NATURALÁGUA MINERAL NATURAL, TIPO SEM GÁS, MATERIAL EMBALAGEM PLÁSTICO, TIPOEMBALAGEM RETORNÁVEL	2.442.104	R$ 9,77	R$ 7.160,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 6.584,00
A liquidarcalculado: R$ 1.845,00
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 4.739,00

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000144 · 21/11/2023339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 360,00 · a liquidar R$ 360,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000020 · 23/01/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 2.160,00 · a liquidar R$ 306,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.854,00
2025NE000015 · 10/01/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 1.866,00 · a liquidar R$ 259,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.607,00
2026NE000022 · 20/01/2026339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 2.198,00 · a liquidar R$ 920,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.278,00

Faturas

000.025.411 · emitida 07/10/2026 · PendenteR$ 220,00
000.025.228 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 220,00
000.024.930 · emitida 21/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 220,00
000.024.741 · emitida 17/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 220,00
000.024.526 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 198,00
000.024.359 · emitida 10/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 220,00
000.023.998 · emitida 09/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 200,00
000.023.774 · emitida 06/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 200,00
000.023.482 · emitida 25/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 200,00
000.023.409 · emitida 11/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 200,00
000.023.144 · emitida 19/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 200,00
000.022.956 · emitida 25/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 200,00
000.022.872 · emitida 04/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 200,00
000.022.484 · emitida 30/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 200,00
000.022.219 · emitida 14/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 200,00
000.021.878 · emitida 20/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 207,00
000.021.646 · emitida 08/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 153,00
000.021.418 · emitida 05/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 153,00
000.021.261 · emitida 12/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 180,00
000.021.034 · emitida 03/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 180,00
000.020.821 · emitida 02/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 180,00
000.020.535 · emitida 02/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 180,00
020.417 · emitida 07/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 216,00
000020261 · emitida 06/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 225,00
020.109 · emitida 08/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 180,00
000.019.928 · emitida 05/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 180,00
000.019.737 · emitida 01/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 180,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 01/10/2024
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS UM PERÍODO DE ATÉ 365 DIAS CONSECUTIVOS. EM DECORRÊNCIA DA PRORROGAÇÃO, A DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO PASSA A SER EM 29/12/2025.
valor global após o termo: R$ 4.320,00 · vigência até 29/12/2025
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 21/03/2025
APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO - ORÇAMENTÁRIO NA FORMA PREVISTA NOS ARTIGOS 65, § 8º, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES PASSANDO O VALOR GLOBAL PARA R$ 4.560,00 DECORRENTE DO ENCREMENTO DE R$ 240,00 REFERENTE A PARCELA DE REAJUSTAMENTO. A PRESENTE APOSTILA…
valor global após o termo: R$ 4.560,00 · vigência até 29/12/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 14/10/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 0713/2023 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 30/12/2025 A 30/12/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 6.960,00 · vigência até 30/12/2026
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 25/02/2026
APOSTILA-SE O PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO – ORÇAMENTÁRIO NA FORMA PREVISTA NA LEI Nº 14.133/2021, ADITANDO-SE À CLÁUSULA TERCEIRA, O QUE SE SEGUE: AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, NO VALOR DE R$ 200,00, ASSIM O VALOR TOTAL DO CONTRATO PASSA DE R…
valor global após o termo: R$ 7.160,00 · vigência até 30/12/2026

FornecedorSEVERINO VELEZ →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em PBVer o mercado de Paraíba →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 239458
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 22:23

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