Contrato federal · Contrato 00029/2023 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO CONJUNTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP - DADOS MÓVEIS E VOZ), GESTÃO DE DISPOSITIVOS MÓVEIS (MDM) E OPÇÃO APARELHOS MÓVEI…

Name: Contrato 00029/2023 — POLICIA FEDERAL/MJSP
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU (POLICIA FEDERAL/MJSP) contratou CLARO S.A. (CNPJ 40.432.544/0001-47) para: o objeto do presente instrumento é a contratação conjunta prestação de serviço móvel pessoal (smp - dados móveis e voz), gestão de dispositivos móveis (mdm) e opção aparelhos móveis em comodato, conforme as especificaçõe…. Valor global contratado: R$ 889.429,19. Vigência de 18/12/2023 a 18/12/2028 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: POLICIA FEDERAL/MJSPCNPJ 00.394.494/0001-36
Unidade (UASG)oficial: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU 200366
Local da unidadeoficial: FOZ DO IGUAÇU/PRpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4108304
Fornecedoroficial: CLARO S.A.CNPJ 40.432.544/0001-47
Processooficial: 08389.007777/2023-02
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00013/2022
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Informática (TIC)
Valor inicialoficial: R$ 1.044.630,06
Valor globaloficial: R$ 889.429,19
Valor acumuladooficial: R$ 1.798.110,21
Assinaturaoficial: 08/12/2023
Publicaçãooficial: 29/12/2023
Vigênciaoficial: 18/12/2023 a 18/12/2028
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
UTILIZAÇÃO DE VOZ E DADOS EM ROAMING INTERNACIONAL	20	R$ 0,00	R$ 0,06
PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC)	144	R$ 73,68	R$ 318.278,16
PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC)	153	R$ 102,50	R$ 470.460,77
PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC)	300	R$ 11,19	R$ 100.690,20

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 656.090,29
A liquidarcalculado: R$ 180.639,09
Liquidadocalculado: R$ 3.422,94
Pagocalculado: R$ 472.028,26

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000018 · 16/01/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 266.721,51 · a liquidar R$ 27.351,96 · liquidado R$ 3.422,94 · pago R$ 235.946,61
2023NE000354 · 08/12/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 34.821,06 · a liquidar R$ 34.821,06 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000012 · 18/01/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 175.707,38 · a liquidar R$ 80.253,27 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 95.454,11
2026NE000025 · 15/01/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 54.308,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 54.308,50
2026NE000142 · 09/03/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 124.531,84 · a liquidar R$ 38.212,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 86.319,04

Faturas

5835206 · emitida 11/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.055,59
3916798 · emitida 26/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.055,59
5033400 · emitida 20/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.573,12
4829970 · emitida 12/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.055,59
169901241023 · emitida 16/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.573,12
169462705025 · emitida 16/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.057,61
169462705024 · emitida 16/04/2026 · Aproriação em AndamentoR$ 17.074,65
169462705027 · emitida 16/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.055,09
169901241024 · emitida 16/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.573,12
169901241021 · emitida 16/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.573,12
169901241022 · emitida 16/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.573,12
169462705026 · emitida 16/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.055,59
169462705 · emitida 23/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.055,09
169901241020 · emitida 13/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.573,12
169462705023 · emitida 09/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.074,65
169462705022 · emitida 09/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.075,41
169462705006 · emitida 07/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.525,00
169901241017 · emitida 11/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.573,12
169462705005 · emitida 11/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.525,00
169462705019 · emitida 19/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.075,39
169901241016 · emitida 19/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.573,12
169901241019 · emitida 11/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.573,12
169462705013 · emitida 11/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.075,39
169462705020 · emitida 11/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.075,39
169462705012 · emitida 11/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.075,39
169462705021 · emitida 11/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.075,39
169901241018 · emitida 11/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.573,12
169901241010 · emitida 24/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.573,12
169901241011 · emitida 24/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.573,12
169462705018 · emitida 23/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.075,39
169901241009 · emitida 23/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.371,62
169462705009 · emitida 23/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.304,59
169462705007 · emitida 23/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.164,59
169462705008 · emitida 23/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.419,36
169462705011 · emitida 23/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.874,67
169462705010 · emitida 23/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.305,88
169901241008 · emitida 23/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.553,95
169901241015 · emitida 23/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.573,12
169901241013 · emitida 23/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.573,12
169901241012 · emitida 23/10/2025 · Aguardando SIAFIR$ 9.573,12
169462705014 · emitida 23/10/2025 · Aguardando SIAFIR$ 17.085,48
169462705016 · emitida 23/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.075,39
169901241014 · emitida 23/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.573,12
169462705015 · emitida 23/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.085,48
169462705017 · emitida 23/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.075,39
169901241 · emitida 10/12/2024 · PendenteR$ 1.609,30
169901241006 · emitida 16/11/2024 · PendenteR$ 797,76
169901241007 · emitida 26/11/2024 · PendenteR$ 906,34
39034902/092024 · emitida 16/09/2024 · PendenteR$ 39.964,57
169901241002 · emitida 16/09/2024 · PendenteR$ 13.296,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 18/11/2024
SUPRIMIR APROXIMADOS 23,15% (VINTE E TRÊS VÍRGULA QUINZE POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 241.835,40 (DUZENTOS E QUARENTA E UM MIL OITOCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCI…
valor global após o termo: R$ 802.532,76 · vigência até 18/06/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 16/06/2026
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 29/2023, POR 30 (TRINTA) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 19/06/2026 A 18/12/2028, NOS TERMOS DO ART. 57, II , DA LEI N.º 8.666, DE 1993
valor global após o termo: R$ 802.532,76 · vigência até 18/12/2028
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 05/10/2026
CONCEDER O 1ª REAJUSTE DE PREÇOS À EMPRESA CLARO S.A., CNPJ Nº 40.432.544/0001-47, DEVIDO À APLICAÇÃO DA VARIAÇÃO DO IST NO PERCENTUAL DE 1,8336% PARA O PERÍODO DE 12/2022 A 11/2023, COM EFEITOS A PARTIR DE 12/2023; APLICAÇÃO DA VARIAÇÃO DO IST NO PERCENTUAL DE 4,8553%, PARA O PERÍODO DE 12/2023 A 1…
valor global após o termo: R$ 889.429,19 · vigência até 18/12/2028
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 07/10/2026
RETIFICAR O TEXTO CONSTANTE DA CLÁUSULA PRIMEIRA, SUB-CLÁUSULA 1.1, DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO, EM VIRTUDE DE ERRO MATERIAL. ONDE SE LÊ: "CONCEDER O 2ª REAJUSTE DE PREÇOS À EMPRESA CLARO S.A., CNPJ Nº 40.432.544/0001-47, DEVIDO À APLICAÇÃO DA VARIAÇÃO DO IST NO PERCENTUAL DE 1,8336% PARA O PERÍODO…
valor global após o termo: R$ 889.429,19 · vigência até 18/12/2028

FornecedorCLARO S.A. →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em PRVer o mercado de Paraná →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 239487
Lido da fonte em: 14/10/2026, 23:15
Última mudança no registro: 10/10/2026, 05:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 14:02

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.