Contrato federal · Contrato 00008/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL ARMADA, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA EXCLUSIVA, PARA OS PRÉDIOS DO MI…

Name: Contrato 00008/2023 — MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MARANHÃO (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou AJP EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA (CNPJ 27.229.931/0001-12) para: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de vigilância e segurança patrimonial armada, com fornecimento de mão-de-obra exclusiva, para os prédios do ministério da gestão e inovação em serviço…. Valor global contratado: R$ 1.863.434,28. Vigência de 01/01/2024 a 31/12/2026 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MARANHÃO 170025
Local da unidadeoficial: SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
Fornecedoroficial: AJP EMPRESA DE VIGILANCIA LTDACNPJ 27.229.931/0001-12
Processooficial: 10388.100080/2023-53
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00007/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 1.676.727,96
Valor globaloficial: R$ 1.863.434,28
Valor acumuladooficial: R$ 5.260.608,66
Assinaturaoficial: 26/12/2023
Publicaçãooficial: 29/12/2023
Vigênciaoficial: 01/01/2024 a 31/12/2026
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA	1	R$ 155.286,19	R$ 1.863.434,28

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 3.508.617,33
A liquidarcalculado: R$ 400.374,51
Liquidadocalculado: R$ 10.482,92
Pagocalculado: R$ 3.097.759,90

Soma, campo a campo, dos 32 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2026NE000196 · 02/10/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 40.704,04 · a liquidar R$ 40.704,04 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000011 · 22/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 125.535,03 · a liquidar R$ 33.439,74 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 92.095,29
2025NE000170 · 10/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 19.147,84 · a liquidar R$ 10.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.147,84
2024NE000166 · 05/09/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 21.537,22 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 21.537,22
2024NE000167 · 05/09/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 63.874,39 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 63.874,39
2024NE000174 · 20/09/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 39.435,01 · a liquidar R$ 9.445,02 · liquidado R$ 3.109,38 · pago R$ 26.880,61
2024NE000187 · 14/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 200.593,00 · a liquidar R$ 19.359,35 · liquidado R$ 3.370,92 · pago R$ 177.862,73
2024NE000217 · 22/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000198 · 25/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.740,44 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.740,44
2024NE000027 · 08/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 73.243,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 73.243,30
2025NE000117 · 09/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.589,08 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.589,08
2025NE000115 · 06/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.487,67 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.487,67
2025NE000052 · 22/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 32.818,36 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 32.818,36
2024NE000043 · 09/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 46.653,57 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 46.653,57
2024NE000014 · 08/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 132.868,00 · a liquidar R$ 2.468,72 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 130.399,28
2025NE000008 · 17/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 166.953,64 · a liquidar R$ 15.653,31 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 151.300,33
2024NE000228 · 24/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 34.000,00 · a liquidar R$ 34.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000035 · 08/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 235.343,57 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 235.343,57
2025NE000039 · 20/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 471.731,23 · a liquidar R$ 40.585,68 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 431.145,55
2025NE000061 · 23/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 321.386,57 · a liquidar R$ 36.500,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 284.886,57
2024NE000052 · 09/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 388.937,79 · a liquidar R$ 39.930,28 · liquidado R$ 4.002,62 · pago R$ 345.004,89
2025NE000120 · 11/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.441,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.441,20
2025NE000101 · 14/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.743,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.743,96
2025NE000146 · 05/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000147 · 05/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 21.781,16 · a liquidar R$ 5.445,29 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.335,87
2026NE000070 · 10/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 99.861,36 · a liquidar R$ 14.724,38 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 85.136,98
2025NE000159 · 18/09/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 102.152,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 102.152,00
2026NE000020 · 23/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 362.012,20 · a liquidar R$ 22.118,36 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 339.893,84
2026NE000029 · 23/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 64.118,78 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 64.118,78
2026NE000063 · 06/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 343.545,62 · a liquidar R$ 68.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 275.545,62
2026NE000136 · 17/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 28.023,59 · a liquidar R$ 1.950,39 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 26.073,20
2026NE000153 · 23/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 20.357,71 · a liquidar R$ 6.049,95 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.307,76

Faturas

39 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 36.484,86
40 · emitida 17/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 112.175,07
30 · emitida 18/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 112.091,96
16 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 106.528,10
6 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 106.528,10
00000613 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 106.528,10
00000604 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 106.528,10
00000590 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 106.528,10
00000580 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 106.528,10
00000575 · emitida 08/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 106.528,10
00000567 · emitida 02/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 106.528,10
00000559 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 106.528,10
00000552 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 106.528,10
00000544 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 106.528,10
540 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 52.866,46
539 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 32.111,32
00000532 · emitida 11/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.535,25
00000533 · emitida 11/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.841,20
00000528 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 39.771,44
00000530 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 34.379,34
00000529 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.893,75
00000517 · emitida 04/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.893,75
00000516 · emitida 04/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 39.771,44
0000518 · emitida 04/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 34.379,34
508 · emitida 12/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 34.379,34
506 · emitida 12/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 39.771,44
507 · emitida 12/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.893,75
496 · emitida 11/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 39.771,44
498 · emitida 11/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 34.379,34
497 · emitida 11/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.893,75
486 · emitida 12/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 39.771,44
488 · emitida 12/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 34.379,34
487 · emitida 12/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.893,75
478 · emitida 13/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.893,75
479 · emitida 13/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 34.379,34
477 · emitida 13/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 39.771,44
467 · emitida 10/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 34.379,34
466 · emitida 10/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.893,75
465 · emitida 10/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 39.771,44
458 · emitida 10/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 39.771,44
460 · emitida 12/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 34.379,34
459 · emitida 10/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 30.893,75
449 · emitida 11/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 39.771,44
451 · emitida 11/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 34.379,34
450 · emitida 11/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 30.893,75
442 · emitida 15/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 34.379,34
441 · emitida 10/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 39.771,44
443 · emitida 15/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 30.893,75
427 · emitida 02/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 13.724,34
428 · emitida 02/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 8.411,76

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2024 · 22/08/2024
REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01/02/2024, EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025, CORRESPONDENTE À MAJORAÇÃO DOS PREÇOS NO PERCENTUAL DE 3,64% SOBRE O VALOR GLOBAL CONTRATADO.
valor global após o termo: R$ 1.737.791,64 · vigência até 31/12/2024
Termo Aditivo 00001/2024 · 17/12/2024
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 08/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 01/01/2025 ATÉ 31/12/2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 1.678.185,24 · vigência até 31/12/2025
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 01/07/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01° DE FEVEREIRO DE 2025, EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026.
valor global após o termo: R$ 1.762.707,60 · vigência até 31/12/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 13/10/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 08/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 01/01/2026 ATÉ 31/12/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 1.762.707,60 · vigência até 31/12/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 09/06/2026
REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 08/2023 NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024.
valor global após o termo: R$ 1.863.434,28 · vigência até 31/12/2026
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 10/06/2026
REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2026, EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026.
valor global após o termo: R$ 1.863.434,28 · vigência até 31/12/2026

FornecedorAJP EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em MAVer o mercado de Maranhão →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 239598
Lido da fonte em: 16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 10:23

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.