Contrato federal · Contrato 00046/2023 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ASSESSORIA TRIBUTÁRIA PARA A ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL – EFD REINF, ESOCIAL E…

Name: Contrato 00046/2023 — INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE contratou TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA (CNPJ 50.679.969/0001-09) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de assessoria tributária para a escrituração fiscal digital da receita federal do brasil – efd reinf, esocial e dctf web, nas condições estabelecidas no…. Valor global contratado: R$ 27.555,84. Vigência de 28/12/2023 a 28/12/2026 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPECNPJ 10.728.444/0001-00
Unidade (UASG)oficial: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE 158134
Local da unidadeoficial: ARACAJU/SEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2800308
Fornecedoroficial: TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDACNPJ 50.679.969/0001-09
Processooficial: 23060.002420/2023-16
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 90022/2022
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 41.924,00
Valor globaloficial: R$ 27.555,84
Valor acumuladooficial: R$ 697.424,00
Assinaturaoficial: 28/12/2023
Publicaçãooficial: 02/01/2024
Vigênciaoficial: 28/12/2023 a 28/12/2026
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CONSULTORIA E ASSESSORIA - TRIBUTÁRIAMENSALIDADE DA ASSESSORIA FISCAL E TRIBUTÁRIA	12	R$ 2.296,32	R$ 27.555,84
CONSULTORIA E ASSESSORIA - TRIBUTÁRIA	0	R$ 15.980,00	R$ 0,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 99.022,35
A liquidarcalculado: R$ 31.439,17
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 67.583,18

Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE001012 · 05/12/2024339035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 216,20 · a liquidar R$ 216,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000097 · 27/01/2025339035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 27.360,93 · a liquidar R$ 2.073,58 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 25.287,35
2023NE000946 · 12/12/2023339035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 15.981,00 · a liquidar R$ 15.981,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000157 · 31/01/2024339035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 25.727,80 · a liquidar R$ 1.945,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 23.782,00
2025NE000468 · 02/04/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 145,98 · a liquidar R$ 0,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 145,97
2025NE001007 · 07/11/2025339035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 225,27 · a liquidar R$ 225,27 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000129 · 27/01/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 145,98 · a liquidar R$ 145,98 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000128 · 27/01/2026339035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 29.219,19 · a liquidar R$ 10.851,33 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.367,86

Faturas

90 · emitida 13/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.296,32
26 · emitida 10/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.296,32
1214 · emitida 10/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.296,32
1154 · emitida 10/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.296,32
1102 · emitida 10/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.296,32
1049 · emitida 10/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.298,85
997 · emitida 10/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.298,85
948 · emitida 16/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.298,85
898 · emitida 13/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.298,85
844 · emitida 12/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.298,85
790 · emitida 10/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.298,85
741 · emitida 10/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.298,85
698 · emitida 10/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.298,85
653 · emitida 10/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.298,85
611 · emitida 11/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.298,85
568 · emitida 10/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.298,85
528 · emitida 11/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.298,85
486 · emitida 12/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.298,85
451 · emitida 15/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.298,85
450 · emitida 15/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 419,67
399 · emitida 10/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.162,00
365 · emitida 11/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.162,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 09/12/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 46/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 28/12/2024. A 28/12/2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 25.944,00 · vigência até 28/12/2025
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 07/04/2025
CALCULAR O REAJUSTE DOS VALORES PAGOS AO CONTRATO. TRATA-SE DO REAJUSTE PERTINENTE AO ACUMULADO DO ÍNDICE DE NOVEMBRO/2024, CUJO ÍNDICE IGPM VARIOU EM 6,33% (SEIS INTEIROS E TRINTA E TRÊS DÉCIMOS POR CENTO), CONTADO A PARTIR DA DATA DE 29/11/2024, ATÉ O FIM DA VIGÊNCIA.
valor global após o termo: R$ 27.586,20 · vigência até 28/12/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 14/11/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 46/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 28/12/2025 A 28/12/2026, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 25.944,00 · vigência até 28/12/2026
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 26/02/2026
CORRIGIR O TERMO ADITIVO 01, POR ERRO MATERIAL. O REFERIDO TERMO FOI PUBLICADO COM O VALOR SEM O DEVIDO REAJUSTE, QUE OCORREU ATRAVÉS DO TERMO DE APOSTILAMENTO 01.
valor global após o termo: R$ 27.586,20 · vigência até 28/12/2026
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 15/05/2026
Calcular o reajuste dos valores pagos ao contrato. Trata-se do reajuste pertinente ao acumulado do índice de Novembro/2025, cujo índice IGPM variou em -0,11% (menos onze décimos por cento), contado a partir da data de 29/11/2025, até o fim da vigência.
valor global após o termo: R$ 27.555,84 · vigência até 28/12/2026

FornecedorTECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em SEVer o mercado de Sergipe →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 239684
Lido da fonte em: 15/10/2026, 14:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 00:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 00:05

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