Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00151/2023 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - ACT É A PARTICIPAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - SE/MAPA, COMO ÁREA TÉCNICA E DEMANDANTE,…
CENTRAL DE COMPRAS (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO (CNPJ 00.396.895/0001-25) para: o objeto do presente acordo de cooperação técnica - act é a participação da secretaria-executiva do ministério da agricultura e pecuária - se/mapa, como área técnica e demandante, da etapa preparatória do processo centra…. Valor global contratado: R$ 0,01. Vigência de 28/12/2023 a 28/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- CENTRAL DE COMPRAS 201057
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTOCNPJ 00.396.895/0001-25
- Processooficial
- 19973.110123/2023-83
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00151/2023
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,01
- Valor globaloficial
- R$ 0,01
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,13
- Assinaturaoficial
- 28/12/2023
- Publicaçãooficial
- 02/01/2024
- Vigênciaoficial
- 28/12/2023 a 28/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COMISSIONAMENTO | 1 | R$ 0,01 | R$ 0,01 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00151/2023 · 28/12/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00151/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 19973.110123/2023-83
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 27/12/2024
Termo Aditivo 00033/2024 · 04/11/2024
CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 151/2023 (SEI 39111037), PARA O PERÍODO DE 28/12/2024 A 27/12/2025, CONFORME DISPOSIÇÃO DA CLÁUSULA NONA.
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 27/12/2025
Termo Aditivo 00048/2025 · 08/12/2025
CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 151/2023 (SEI 39111037), PARA O PERÍODO DE 28/12/2025 A 28/12/2026, CONFORME DISPOSIÇÃO DA CLÁUSULA NONA DO ACT.
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 28/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 239694
- Lido da fonte em
- 13/10/2026, 19:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 14/10/2026, 21:38
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.