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Contrato federal · Contrato 00005/2017 · Comprasnet Contratos

EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE POSTAIS E TELEMÁTICOS CONVENCIONAIS, ADICIONAIS, NAS MODALIDADES NACIONAL E INGTERNACIONAL, CARGA DE FRANQUEAR, BEM COMO A VENDA DE PRODUTOS POSTAIS DE INTE…

SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NO MARANHÃO (MINISTERIO DA SAUDE) contratou EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (CNPJ 34.028.316/0034-71) para: execução de serviços de postais e telemáticos convencionais, adicionais, nas modalidades nacional e ingternacional, carga de franquear, bem como a venda de produtos postais de interesse do núcleo estadual do ministério d…. Valor global contratado: R$ 120.000,00. Vigência de 18/12/2017 a 20/12/2026 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NO MARANHÃO 250022
Local da unidadeoficial
SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
Fornecedoroficial
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCNPJ 34.028.316/0034-71
Processooficial
25014.400379/2017-82
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00004/2017
Valor inicialoficial
R$ 120.000,00
Valor globaloficial
R$ 120.000,00
Valor acumuladooficial
R$ 600.000,00
Assinaturaoficial
18/12/2017
Publicaçãooficial
27/12/2017
Vigênciaoficial
18/12/2017 a 20/12/2026
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
COMUNICAÇÃO POR CORREIO12R$ 10.000,00R$ 120.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 47.632,49
A liquidarcalculado
R$ 13.159,72
Liquidadocalculado
R$ 45,23
Pagocalculado
R$ 30.393,69

Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE000008 · 12/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.458,06 · a liquidar R$ 1.500,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.958,06
  • 2024NE000017 · 23/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.975,41 · a liquidar R$ 1.230,47 · liquidado R$ 26,86 · pago R$ 4.718,08
  • 2017NE800162 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2019NE800015 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800001 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE000009 · 25/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.454,03
  • 2022NE000012 · 19/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.437,75 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.949,87
  • 2025NE000008 · 30/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.761,27 · a liquidar R$ 2.285,70 · liquidado R$ 5,44 · pago R$ 6.470,13
  • 2026NE000011 · 20/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.000,00 · a liquidar R$ 8.143,55 · liquidado R$ 12,93 · pago R$ 1.843,52

Faturas

  • 89585 · emitida 05/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 212,25
  • 88853 · emitida 04/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 65,72
  • 88498 · emitida 07/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 449,01
  • 88014 · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 187,86
  • 86829 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 154,83
  • 86227 · emitida 08/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 79,12
  • 85773 · emitida 04/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 306,28
  • 85240 · emitida 31/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 401,38
  • 84720 · emitida 08/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 214,29
  • 84299 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 117,06
  • 83835 · emitida 10/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.644,47
  • 83096 · emitida 03/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 34,89
  • 82684 · emitida 05/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 31,50
  • 82113 · emitida 07/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 245,70
  • 81750 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 247,83
  • 81136 · emitida 31/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 469,69
  • 80530 · emitida 30/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.584,00
  • 79914 · emitida 04/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 240,61
  • 79455 · emitida 28/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 456,61
  • 79065 · emitida 05/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 403,21
  • 78513 · emitida 31/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 70,59

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2018 · 03/12/2018

    PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA DO CONTRATO Nº05/2017 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA ECT, DE VENDA DE PRODUTOS, QUE ATENDAM AS NECESSIDADES DA CONTRATANTE.

    valor global após o termo: R$ 120.000,00 · vigência até 17/12/2019

  2. Termo Aditivo 00002/2019 · 18/11/2019

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO, PELA EBCT, DE SERVIÇOS E VENDAS DE PRODUTOS, QUE ATENDAM AS NECESSIDADES DA CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO (SEMS/MA).

    valor global após o termo: R$ 120.000,00 · vigência até 17/12/2020

  3. Termo Aditivo 00003/2021 · 15/12/2020

    3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO MÚLTIPLO Nº 05/2.017 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS E VENDA DE PRODUTOS, QUE ENTRE SI FAZEM A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE/MA E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.

    valor global após o termo: R$ 120.000,00 · vigência até 17/12/2021

  4. Termo Aditivo 00004/2021 · 23/12/2021

    4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO MÚLTIPLO Nº 05/2.017 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS E VENDA DE PRODUTOS, QUE ENTRE SI FAZEM A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE/MA E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.

    valor global após o termo: R$ 120.000,00 · vigência até 20/12/2026

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 23988
Lido da fonte em
14/10/2026, 23:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 13:55

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.