Contrato federal · Contrato 00765/2023 · Comprasnet Contratos
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE DRAGAGEM PARA OBTER PROFUNDIDADE NECESSIÁRIA PARA O CANAL DE TRAVESSIA SITUADO NA HIDROVIA DO RIO TAPAJÓS, NA TRAVESSIA DA BR-230 NO MUNICÍPIO…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou RP LOCACOES E PRESTACAO DE SERVICOS PORTUARIOS LTDA (CNPJ 15.337.289/0001-06) para: execução de serviços emergenciais de dragagem para obter profundidade necessiária para o canal de travessia situado na hidrovia do rio tapajós, na travessia da br-230 no município de itaituba/pa, ligando os portos da cid…. Valor global contratado: R$ 50.760.095,90. Vigência de 28/12/2023 a 14/04/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0011-82
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT 393016
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- RP LOCACOES E PRESTACAO DE SERVICOS PORTUARIOS LTDACNPJ 15.337.289/0001-06
- Processooficial
- 50602.003591/2023-61
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00256/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 50.760.095,90
- Valor globaloficial
- R$ 50.760.095,90
- Valor acumuladooficial
- R$ 101.520.191,80
- Assinaturaoficial
- 28/12/2023
- Publicaçãooficial
- 02/01/2024
- Vigênciaoficial
- 28/12/2023 a 14/04/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| OBRAS CIVIS - DRAGAGEM E DERROCAGEMOBRAS CIVIS - DRAGAGEM E DERROCAGEM: DRAGAGEM PARA OBTER PROFUNDIDADE NECESSÁRIA PARA O CANAL DE TRAVESSIA SITUADO NA HIDROVIA DO RIO TAPAJÓS NA TRAVESSIA DA BR-230 EM ITAITUBA, LIGANDO OS PORTOS DA C… | 1 | R$ 50.760.095,90 | R$ 50.760.095,90 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 11/04/2024
ALTERAÇÃO DO PREÂMBULO DO CONTRATO Nº 02 00765/2023, ESPECIFICAMENTE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, PASSANDO A VIGORAR DA SEGUINTE FORMA: "O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, POR MEIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO PARÁ, ESTA ÚLTIMA…
valor global após o termo: R$ 50.760.095,90 · vigência até 14/04/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 239935
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 14/10/2026, 18:30
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.