Contrato federal · Contrato 00004/2017 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARAFUNCIONAR A CASA DE SÁUDE INDÍGENA/TERESINA/PI,VISANDO ATENDER A FINALIDADE PUBLICA, CONFORMECLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO EM EPIGRAFE.

Name: Contrato 00004/2017 — MINISTERIO DA SAUDE
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO (MINISTERIO DA SAUDE) contratou DANIEL EXPEDITO REBOUCAS para: contratação para locação de imóvel parafuncionar a casa de sáude indígena/teresina/pi,visando atender a finalidade publica, conformecláusula segunda do contrato em epigrafe.. Valor global contratado: R$ 100.909,20. Vigência de 01/09/2017 a 30/08/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
Unidade (UASG)oficial: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO 257034
Local da unidadeoficial: SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
Fornecedoroficial: DANIEL EXPEDITO REBOUCASpessoa física (documento não exibido)
Processooficial: 25046.002574/2016-92
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00004/2017
Valor inicialoficial: R$ 73.228,80
Valor globaloficial: R$ 100.909,20
Valor acumuladooficial: R$ 0,00
Assinaturaoficial: 18/07/2017
Publicaçãooficial: 31/08/2017
Vigênciaoficial: 01/09/2017 a 30/08/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
LOCAÇÃO DE IMÓVEL	1	R$ 100.909,20	R$ 100.909,20

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 467.889,49
A liquidarcalculado: R$ 18.307,20
Liquidadocalculado: R$ 1.403,77
Pagocalculado: R$ 448.178,52

Soma, campo a campo, dos 19 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2022NE000011 · 10/01/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 48.819,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 48.819,20
2022NE000202 · 30/09/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 18.307,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.307,20
2023NE000008 · 06/01/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 7.487,64 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.487,64
2023NE000195 · 11/04/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 65.741,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 65.741,16
2024NE000329 · 23/12/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 6.102,40 · a liquidar R$ 6.102,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000020 · 09/01/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 45.042,18 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 45.042,18
2024NE000004 · 05/01/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 61.024,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 61.024,00
2017NE800209 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800004 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800004 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800500 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 6.102,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.102,40
2020NE800616 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 12.204,80 · a liquidar R$ 12.204,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000017 · 20/01/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 73.228,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 73.228,80
2025NE000291 · 07/08/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 33.658,17 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 33.658,17
2025NE000158 · 07/03/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 6.102,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.102,40
2026NE000056 · 16/01/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 50.454,51 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 50.454,51
2025NE000331 · 10/09/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000474 · 03/12/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 8.387,33 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 1.403,77 · pago R$ 6.983,56
2026NE000297 · 17/07/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 25.227,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 25.227,30

Faturas

10/2026 · emitida 08/10/2026 · PendenteR$ 8.409,10
09/2026 · emitida 09/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.409,10
08/2026 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.409,10
07/2026 · emitida 09/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.409,10
06/2026 · emitida 08/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.409,10
05/2026 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.409,01
04/2026 · emitida 10/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 100.909,20
03/2026 · emitida 10/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.409,10
02/2026 · emitida 10/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.409,10
01/2026 · emitida 27/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.409,10
12 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.409,10
11 · emitida 10/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.409,10
10 · emitida 13/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.409,10
09 · emitida 11/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.409,10
08 · emitida 12/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.409,10
07 · emitida 25/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.409,10
06 · emitida 03/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.102,40
05 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.102,40
004 · emitida 08/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.102,40
003 · emitida 07/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.102,40
S/Nº · emitida 04/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.102,40
12/2024 · emitida 27/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 6.102,40
S/N · emitida 17/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.102,40
11/2024 · emitida 27/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 6.102,40

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2018 · 22/08/2018
PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº4/17,OBLOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASAI/TERESINA/PI, POR MAIS UM PERIODO DE 12 MESES.
valor global após o termo: R$ 73.228,80 · vigência até 30/08/2019
Termo Aditivo 00002/2019 · 06/08/2019
PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº4/17,OBJETO:LOCAÇÃO DE IMOVEL P/FUNCIONAR A CASAI/PI,POR MAIS UM PERIODO DE 12 MESES.
valor global após o termo: R$ 73.228,80 · vigência até 30/08/2020
Termo Aditivo 00003/2020 · 30/07/2020
PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 04/17OBJ: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DACASAI DE TERESINA/PI, POR MAIS UM PERÍODO DE12 MESES.
valor global após o termo: R$ 73.228,80 · vigência até 30/08/2021
Termo Aditivo 00004/2021 · 23/07/2021
PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 04/2017. OBJ: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASAI DE TERESINA/PI, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 MESES.
valor global após o termo: R$ 73.228,80 · vigência até 30/08/2022
Termo Aditivo 00005/2022 · 18/08/2022
PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 04/2017. OBJ: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASAI DE TERESINA/PI/DSEI/MA/SESAI/MS, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E ARTIGO 51 DA LEI Nº 8.245/91.
valor global após o termo: R$ 73.228,80 · vigência até 30/08/2023
Termo Aditivo 00006/2023 · 25/08/2023
PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 04/2017. OBJ: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASAI DE TERESINA/PI/DSEI/MA/SESAI/MS, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E ARTIGO 51 DA LEI Nº 8.245/91
valor global após o termo: R$ 73.228,80 · vigência até 30/08/2024
Termo Aditivo 00007/2024 · 27/08/2024
PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 04/2017. OBJ: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASAI DE TERESINA/PI/DSEI/MA/SESAI/MS, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E ARTIGO 51 DA LEI Nº 8.245/91.
valor global após o termo: R$ 73.228,80 · vigência até 30/08/2025
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 02/07/2025
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 04/2017, PROCESSO: 25046.002574/2016-92. OBJ.: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASAI DE TERESINA/PI/DSEI/MA. O PRESENTE TERMO TEM POR FINALIDADE ALTERAR A CLÁUSULA QUARTA – DO PREÇO, DO ALUDIDO PACTO, COM EFICÁCIA APÓS PUBLICAÇÃO NO D.O.U, FICANDO O V…
valor global após o termo: R$ 100.909,20 · vigência até 30/08/2025
Termo Aditivo 00008/2025 · 26/08/2025
PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 04/2017. OBJ: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASAI DE TERESINA/PI/DSEI/MA/SESAI/MS, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E ARTIGO 51 DA LEI Nº 8.245/91.
valor global após o termo: R$ 100.909,20 · vigência até 30/08/2026
Termo Aditivo 00009/2026 · 26/08/2026
PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 04/2017. OBJ: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASAI DE TERESINA/PI/DSEI/MA/SESAI/MS, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E ARTIGO 51 DA LEI Nº 8.245/91
valor global após o termo: R$ 100.909,20 · vigência até 30/08/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 23994
Lido da fonte em: 15/10/2026, 22:36
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 01:52

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.