Contrato federal · Contrato 10058/2023 · Comprasnet Contratos
DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PREDIAL, ADAPTAÇÕES E SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO NOS IMÓVEIS EXISTENTES E FUTUROS DO CONTRATANTE, PRÓPRIOS, ALUGAD…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou AMBIENTAL EDIFICACOES E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA (CNPJ 47.827.718/0001-10) para: de serviço de manutenção preventiva e corretiva predial, adaptações e serviços comuns de engenharia, para execução nos imóveis existentes e futuros do contratante, próprios, alugados ou cedidos da região 8 - central de m…. Valor global contratado: R$ 79.403,70. Vigência de 29/12/2023 a 30/06/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A.REGIAO 080008
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- AMBIENTAL EDIFICACOES E SERVICOS AMBIENTAIS LTDACNPJ 47.827.718/0001-10
- Processooficial
- 52112/2023
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00028/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 3.047.382,85
- Valor globaloficial
- R$ 79.403,70
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.726.290,80
- Assinaturaoficial
- 29/12/2023
- Publicaçãooficial
- 02/01/2024
- Vigênciaoficial
- 29/12/2023 a 30/06/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL | 1 | R$ 79.403,70 | R$ 79.403,70 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 80015/2024 · 04/09/2024
REAJUSTE DOS VALORES CONTRATUAIS, A PARTIR DE 01/05/2024, DECORRENTE DE PREVISÃO CONTIDA NA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINÁRIOA
valor global após o termo: R$ 3.064.409,63 · vigência até 29/12/2028
Termo de Apostilamento 80021/2024 · 04/11/2024
ALTERAÇÃO DO NÚMERO DO CONTRATO EM VIRTUDE DA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA CONTRATOS.GOV
valor global após o termo: R$ 3.064.409,63 · vigência até 29/12/2028
Termo de Apostilamento 80018/2025 · 11/07/2025
REAJUSTE DE VALORES CONTRATUAIS
valor global após o termo: R$ 3.261.947,11 · vigência até 29/12/2028
Termo de Apostilamento 80022/2025 · 30/09/2025
RETIFICAÇÃO DOS REAJUSTES FORMALIZADOS PELO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO (80.015/2024) E PELO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO (80.018/2025)
valor global após o termo: R$ 3.264.366,15 · vigência até 29/12/2028
Termo de Rescisão 10058/2023 · 22/06/2026
EXTINÇÃO UNILATERAL ANTECIPADA DOS CONTRATOS N. 23SR044, 23SR045, 23SR057 E 23SR058, FIRMADOS COM A AMBIENTAL EDIFICAÇÕES E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA., A PARTIR DE 30/06/2026 , COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 137, VIII, E 138, I, DA LEI N. 14.133/2021, E NAS CLÁUSULAS QUINTA E VIGÉSIMA QUINTA DOS AJUSTES, N…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/06/2026
Termo de Apostilamento 80010/2026 · 09/07/2026
O APOSTILAMENTO AO CONTRATO 10058/2023 (ANTIGO 23SR058), PARA FINS DE REAJUSTE DOS VALORES CONTRATUAIS
valor global após o termo: R$ 79.403,70 · vigência até 29/12/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 240097
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 14:57
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.