Contrato federal · Contrato 00010/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS, PARA SUSTENTAÇÃO DOS PROCESSOS ESTRATÉGICOS DA PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, QUE SERÃO PRESTADOS NAS…

Name: Contrato 00010/2023 — MINISTERIO DA FAZENDA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) (CNPJ 33.683.111/0001-07) para: contratação de serviços de desenvolvimento e manutenção de sistemas, para sustentação dos processos estratégicos da procuradoria-geral da fazenda nacional, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de refe…. Valor global contratado: R$ 4.438.671,08. Vigência de 29/12/2023 a 28/12/2026 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL 170008
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)CNPJ 33.683.111/0001-07
Processooficial: 10951.102117/2023-36
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00005/2023
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XVI
Categoria (da fonte)oficial: Informática (TIC)
Valor inicialoficial: R$ 3.999.876,38
Valor globaloficial: R$ 4.438.671,08
Valor acumuladooficial: R$ 12.980.542,01
Assinaturaoficial: 29/12/2023
Publicaçãooficial: 02/01/2024
Vigênciaoficial: 29/12/2023 a 28/12/2026
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
DESENVOLVIMENTO DE NOVO SOFTWARE - OUTRAS LINGUAGENSDESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS POR UNIDADE DE SERVIÇO TÉCNICO	734	R$ 563,47	R$ 413.586,98
MANUTENÇÃO EVOLUTIVA DE SOFTWARE (ACRÉSCIMO DE NOVAS FUNCIONALIDADES) - OUTRAS LINGUAGENSDESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARES POR PONTO DE FUNÇÃO	1.670	R$ 2.410,23	R$ 4.025.084,10

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 152.908.306,24
A liquidarcalculado: R$ 16.654.392,14
Liquidadocalculado: R$ 1.301.135,39
Pagocalculado: R$ 134.952.778,71

Soma, campo a campo, dos 11 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000129 · 29/12/2023449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 2.355.879,58 · a liquidar R$ 2.355.879,58 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000130 · 29/12/2023449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 597.696,20 · a liquidar R$ 597.696,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000131 · 29/12/2023449035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 372.703,18 · a liquidar R$ 372.703,18 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000066 · 18/06/2025449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 4.269.737,25 · a liquidar R$ 4.269.737,25 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000089 · 04/07/2025449035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 10.000,00 · a liquidar R$ 10.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000090 · 04/07/2025449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000021 · 20/02/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 140.229.556,33 · a liquidar R$ 3.975.642,23 · liquidado R$ 1.301.135,39 · pago R$ 134.952.778,71
2024NE000088 · 27/11/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 895.547,70 · a liquidar R$ 895.547,70 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000066 · 19/02/2026449035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000065 · 19/02/2026449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000141 · 16/09/2026449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 4.177.186,00 · a liquidar R$ 4.177.186,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

4545 · emitida 22/09/2026 · PendenteR$ 394.645,13
201 · emitida 21/08/2026 · PendenteR$ 209.499,86
4448 · emitida 26/05/2026 · PendenteR$ 1.451.425,28
70 · emitida 06/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 212.962,26
10084 · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 37.574,91
10007 · emitida 23/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 435.599,61
4248 · emitida 23/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 137.702,26

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 17/12/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 29/12/2024 A 28/12/2025.
valor global após o termo: R$ 3.999.876,38 · vigência até 28/12/2025
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 30/04/2025
RETIFICAR O TERMO DE APOSTILAMENTO 01/2025 POR ERRO MATERIAL; APLICAR O REAJUSTE DE PREÇO REFERENTE AO CONTRATO Nº 10/2023, TENDO EM VISTA A VARIAÇÃO ACUMULADA EM 6,96% (SEIS INTEIROS E NOVENTA E SEIS CENTÉSIMOS POR CENTO), COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A PARTIR DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024.
valor global após o termo: R$ 4.278.269,84 · vigência até 28/12/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 14/12/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 29/12/2025 ATÉ 28/12/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993, E A INCLUSÃO DE OBRIGAÇÕES PERTINENTES À LGPD.
valor global após o termo: R$ 4.278.269,84 · vigência até 28/12/2026
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 06/03/2026
SERVE O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INDICAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E A NOTA DE EMPENHO RELATIVA AO CONTRATO Nº 10/2023.
valor global após o termo: R$ 4.278.269,84 · vigência até 28/12/2026
Termo de Apostilamento 00004/2026 · 30/09/2026
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É O REAJUSTE DE PREÇO REFERENTE AO CONTRATO Nº 10/2023, TENDO EM VISTA A VARIAÇÃO ACUMULADA EM 3,7494%, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A PARTIR DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025.
valor global após o termo: R$ 4.438.671,08 · vigência até 28/12/2026

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 240145
Lido da fonte em: 15/10/2026, 16:16
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 00:04

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.