Contrato federal · Contrato 00122/2023 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE DEMOLIÇÃO E CONSTRUÇÃO DA NOVA EDIFICAÇÃO DA UNIDADE DA DPU - MACAPÁ/AP, COM FORNECIMENTO DE MATER…
DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA (DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO) contratou CONSTRUTORA NALDO BEZERRA LTDA (CNPJ 11.365.404/0001-03) para: contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para execução de demolição e construção da nova edificação da unidade da dpu - macapá/ap, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, insumos…. Valor global contratado: R$ 4.013.372,09. Vigência de 28/12/2023 a 04/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ 00.375.114/0001-16
- Unidade (UASG)oficial
- DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA 290002
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- CONSTRUTORA NALDO BEZERRA LTDACNPJ 11.365.404/0001-03
- Processooficial
- 08038.010256/2023-12
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00088/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 3.590.379,13
- Valor globaloficial
- R$ 4.013.372,09
- Valor acumuladooficial
- R$ 51.297.538,97
- Assinaturaoficial
- 28/12/2023
- Publicaçãooficial
- 02/01/2024
- Vigênciaoficial
- 28/12/2023 a 04/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL | 1 | R$ 4.013.372,09 | R$ 4.013.372,09 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 4.013.372,09
- A liquidarcalculado
- R$ 4.013.372,09
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE001479 · 26/12/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 115.045,00 · a liquidar R$ 115.045,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE001775 · 28/12/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 3.590.391,10 · a liquidar R$ 3.590.391,10 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE001010 · 18/03/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE001661 · 28/11/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 307.935,99 · a liquidar R$ 307.935,99 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 161 · emitida 18/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 282.526,10
- 156 · emitida 18/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 400.170,69
- 154 · emitida 24/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 664.636,96
- 151 · emitida 20/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 128.283,02
- 147 · emitida 16/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 323.008,46
- 144 · emitida 14/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 331.610,30
- 143 · emitida 14/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 310.421,52
- 138 · emitida 05/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 393.164,62
- 134 · emitida 11/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 198.442,51
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 26/12/2024
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 122/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A CONTAR DE 28/12/2024 À 27/12/2025. - ACRESCER O VALOR DE R$ 115.044,27 (CENTO E QUINZE MIL QUARENTA E QUATRO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) AO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 3.705.423,40 · vigência até 27/12/2025
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 25/09/2025
UTILIZANDO-SE O ÍNDICE INCC-M (FGV), ACUMULADO DE DEZEMBRO DE 2023 A DEZEMBRO DE 2024, O CONTRATO N.º 122/2023 DEVE SER REAJUSTADO EM 6,34%, PASSANDO O VALOR ESTIMADO/GLOBAL PARA O PERÍODO DE SUA VIGÊNCIA DE R$ 3.705.423,40 (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E CINCO MIL QUATROCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E QU…
valor global após o termo: R$ 3.940.347,24 · vigência até 27/12/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 17/10/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ACRESCER O VALOR DE R$ 73.024,85 (SETENTA E TRÊS MIL VINTE E QUATRO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) AO CONTRATO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE REFORMA PREDIAL NA UNIDADE DA DPU EM MACAPÁ/AP IMPACTANDO EM APROXIMADAMENTE 1,85% DO VALOR INICIAL
valor global após o termo: R$ 4.013.372,09 · vigência até 27/12/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 24/11/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 122/2023, POR MAIS 3 (TRÊS) MESES A CONTAR DE 28/12/2025 À 31/03/2026.
valor global após o termo: R$ 4.013.372,09 · vigência até 31/03/2026
Termo Aditivo 00004/2026 · 31/03/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 122/2023, POR MAIS 3 (TRÊS) MESES A CONTAR DE 01/04/2026 ATÉ 30/06/2026.
valor global após o termo: R$ 4.013.372,09 · vigência até 30/06/2026
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 19/06/2026
1.1 O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 122/2023 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº…
valor global após o termo: R$ 4.013.372,09 · vigência até 30/06/2026
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 30/06/2026
1.1. O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR A CONTINUIDADE DO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 122/2023 POR ESCOPO, EM RAZÃO DA EXISTÊNCIA DE PENDÊNCIAS REMANESCENTES NA ENTREGA DA OBRA DA UNIDADE DA DPU EM MACAPÁ/AP, ESPECIALMENTE QUANTO AO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DO…
valor global após o termo: R$ 4.013.372,09 · vigência até 30/09/2026
Termo de Apostilamento 00004/2026 · 29/09/2026
1.1. O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR A CONTINUIDADE DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 122/2023 POR ESCOPO ATÉ 4 DE DEZEMBRO DE 2026, EM RAZÃO DA EXISTÊNCIA DE PENDÊNCIAS REMANESCENTES NA ENTREGA DA OBRA DA UNIDADE DA DPU EM MACAPÁ/AP, ESPECIALMENTE QUANTO AO FORNECIMENTO E À INST…
valor global após o termo: R$ 4.013.372,09 · vigência até 04/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 240200
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 22:36
- Última mudança no registro
- 09/10/2026, 08:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 06:54
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.