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Contrato federal · Contrato 00151/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE USINA MINIGERADORA FOTOVOLTAICA COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 1700 KWP, CONECTADA À REDE (TIPO ON-GRID) NO T…

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou ANDRADE ENERGIA ELETRICA LTDA (CNPJ 37.925.894/0001-30) para: contratação de serviços comuns de engenharia para fornecimento e instalação de usina minigeradora fotovoltaica com potência mínima de 1700 kwp, conectada à rede (tipo on-grid) no terreno (solo) do tribunal regional eleit…. Valor global contratado: R$ 4.569.996,35. Vigência de 29/12/2023 a 26/04/2026 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
JUSTICA ELEITORAL
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
Local da unidadeoficial
BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
Fornecedoroficial
ANDRADE ENERGIA ELETRICA LTDACNPJ 37.925.894/0001-30
Processooficial
0003656-22.2023.6.14.8000
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00049/2023
Amparo legaloficial
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial
Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial
R$ 4.569.996,35
Valor globaloficial
R$ 4.569.996,35
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
29/12/2023
Publicaçãooficial
02/01/2024
Vigênciaoficial
29/12/2023 a 26/04/2026
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO - ENERGIA SOLAR FOTOVOTAICA1R$ 4.569.996,35R$ 4.569.996,35

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 3.725.604,22
A liquidarcalculado
R$ 3.725.604,22
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 0,00

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE000923 · 28/12/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 3.725.604,22 · a liquidar R$ 3.725.604,22 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2024 · 03/01/2024

    REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº2023NE000923, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N°2023RO003554, DE 30/12/2023, NO VALOR DE R$ 172.072,33 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL SETENTA E DOIS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2088812.

    valor global após o termo: R$ 4.569.996,35 · vigência até 28/12/2024

  2. Termo de Apostilamento 00002/2024 · 29/01/2024

    REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº2024NE000135, DE 25/01/2024, NO VALOR DE R$ 844.392,13 (OITOCENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL TREZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E TREZE CENTAVOS)​, A CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NA PTRES 205556 E ND 4.4.90.51.

    valor global após o termo: R$ 4.569.996,35 · vigência até 28/12/2024

  3. Termo Aditivo 00001/2024 · 22/10/2024

    ALTERAR A MARCA/FABRICANTE/MODELO DOS PAINÉIS SOLARES INICIALMENTE PREVISTOS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 (CANADIAN SOLAR CS6W-550MS) PARA TRINA SOLAR VERTEX DEG21C.20

    valor global após o termo: R$ 4.569.996,35 · vigência até 28/12/2024

  4. Termo Aditivo 00002/2024 · 10/12/2024

    PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 151/2023 POR 180 DIAS, ATÉ 26/06/2025

    valor global após o termo: R$ 4.569.996,35 · vigência até 26/06/2025

  5. Termo Aditivo 00003/2025 · 26/06/2025

    PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 151/2023 POR MAIS 06 (SEIS) MESES, ATÉ 26/12/2025.

    valor global após o termo: R$ 4.569.996,35 · vigência até 26/12/2025

  6. Termo Aditivo 00004/2025 · 26/12/2025

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 151/2023 POR MAIS 04 (QUATRO) MESES, ATÉ 26/04/2026.

    valor global após o termo: R$ 4.569.996,35 · vigência até 26/04/2026

FornecedorANDRADE ENERGIA ELETRICA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em PAVer o mercado de Pará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 240328
Lido da fonte em
15/10/2026, 02:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 21:21

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.