Contrato federal · Convênio 00044/2023 · Comprasnet Contratos
A PRESTAÇÃO DE MÚTUA COLABORAÇÃO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, E O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, VISANDO À INSTALAÇÃO, EM CARÁTER…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS (CNPJ 10.249.381/0001-09) para: a prestação de mútua colaboração entre a união, por intermédio do tribunal regional eleitoral do pará, e o município de santa maria das barreiras, visando à instalação, em caráter fixo, de postos de atendimento da justiç…. Vigência de 02/01/2024 a 02/01/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRASCNPJ 10.249.381/0001-09
- Processooficial
- 0002735-63.2023.6.14.8000
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 30/12/2023
- Publicaçãooficial
- 02/01/2024
- Vigênciaoficial
- 02/01/2024 a 02/01/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Convênio 00044/2023 · 30/12/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00044/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0002735-63.2023.6.14.8000
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 02/01/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 240329
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 10:12
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.