Contrato federal · Contrato 00152/2023 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DE CONCLUSÃO DA EXECUÇÃO DE REFORMA DO IMÓVEL PRÓPRIO QUE ABRIGA O CARTÓRIO ELEITORAL DA 52ª ZE NO MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA, COM ÁREA…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou TITAN ENGENHARIA LTDA (CNPJ 14.556.222/0001-08) para: prestação de serviços comuns de engenharia de conclusão da execução de reforma do imóvel próprio que abriga o cartório eleitoral da 52ª ze no município de augusto corrêa, com área de 280m². Valor global contratado: R$ 623.134,08. Vigência de 29/12/2023 a 23/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- TITAN ENGENHARIA LTDACNPJ 14.556.222/0001-08
- Processooficial
- 0005398-82.2023.6.14.8000
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00042/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 554.011,92
- Valor globaloficial
- R$ 623.134,08
- Valor acumuladooficial
- R$ 12.387.595,26
- Assinaturaoficial
- 29/12/2023
- Publicaçãooficial
- 29/12/2023
- Vigênciaoficial
- 29/12/2023 a 23/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL | 1 | R$ 623.134,08 | R$ 623.134,08 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 649.340,92
- A liquidarcalculado
- R$ 565.994,64
- Liquidadocalculado
- R$ 2.661,76
- Pagocalculado
- R$ 80.684,52
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000931 · 27/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000993 · 13/09/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 51.235,62 · a liquidar R$ 11.982,72 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 39.252,90
- 2023NE000936 · 29/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 554.011,92 · a liquidar R$ 554.011,92 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000619 · 17/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000715 · 18/06/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 44.093,38 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 2.661,76 · pago R$ 41.431,62
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 24/05/2024
I - SUPRIMIR O VALOR DE R$ 16.757,44 (DEZESSEIS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), REFERENTE À SUPRESSÃO NO QUANTITATIVO DO ITEM DISCRIMINADOS ABAIXO, CORRESPONDENTE A APROXIMADAMENTE 3,02% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO II - ACRESCER O VALOR DE R$ 60.85…
valor global após o termo: R$ 598.105,30 · vigência até 23/12/2024
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 20/06/2024
Registrar a anulação do saldo da Nota de Empenho n°2024NE000619, através do Registro Orçamentário N°2024RO002410, de 18/06/2024, no valor de R$ 44.093,38 (quarenta e quatro mil noventa e três reais e trinta e oito centavos), conforme autorizado no evento 0002395378. Registrar a emissão da Nota de Em…
valor global após o termo: R$ 598.105,30 · vigência até 23/12/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 29/08/2024
I - SUPRIMIR O VALOR DE R$ 26.205,87 (VINTE E SEIS MIL DUZENTOS E CINCO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), REFERENTE À SUPRESSÃO NO QUANTITATIVO DO ITEM DISCRIMINADOS ABAIXO, CORRESPONDENTE A APROXIMADAMENTE 4,73% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO; E II - ACRESCER O VALOR DE R$ 51.234,65 (CINQU…
valor global após o termo: R$ 623.134,08 · vigência até 23/12/2024
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 17/09/2024
REGISTRAR A ANULAÇÃO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO N°2024NE000931, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N°2024RO003505, DE 13/09/2024, NO VALOR DE R$ 51.234,65 (CINQUENTA E UM MIL DUZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 0002479405. REGISTRAR A EMISSÃO D…
valor global após o termo: R$ 623.134,08 · vigência até 23/12/2024
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 26/12/2025
REGISTRAR A ANULAÇÃO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO N° 2024NE000993, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N°2025RO004646 DE 16/12/2025, NO VALOR DE R$ 11.982,72 (ONZE MIL NOVECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2884247.
valor global após o termo: R$ 623.134,08 · vigência até 23/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 240330
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 12/10/2026, 17:07
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.