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Contrato federal · Contrato 00152/2023 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DE CONCLUSÃO DA EXECUÇÃO DE REFORMA DO IMÓVEL PRÓPRIO QUE ABRIGA O CARTÓRIO ELEITORAL DA 52ª ZE NO MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA, COM ÁREA…

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou TITAN ENGENHARIA LTDA (CNPJ 14.556.222/0001-08) para: prestação de serviços comuns de engenharia de conclusão da execução de reforma do imóvel próprio que abriga o cartório eleitoral da 52ª ze no município de augusto corrêa, com área de 280m². Valor global contratado: R$ 623.134,08. Vigência de 29/12/2023 a 23/12/2024 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
JUSTICA ELEITORAL
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
Local da unidadeoficial
BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
Fornecedoroficial
TITAN ENGENHARIA LTDACNPJ 14.556.222/0001-08
Processooficial
0005398-82.2023.6.14.8000
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00042/2023
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial
R$ 554.011,92
Valor globaloficial
R$ 623.134,08
Valor acumuladooficial
R$ 12.387.595,26
Assinaturaoficial
29/12/2023
Publicaçãooficial
29/12/2023
Vigênciaoficial
29/12/2023 a 23/12/2024
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL1R$ 623.134,08R$ 623.134,08

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 649.340,92
A liquidarcalculado
R$ 565.994,64
Liquidadocalculado
R$ 2.661,76
Pagocalculado
R$ 80.684,52

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE000931 · 27/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000993 · 13/09/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 51.235,62 · a liquidar R$ 11.982,72 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 39.252,90
  • 2023NE000936 · 29/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 554.011,92 · a liquidar R$ 554.011,92 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000619 · 17/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000715 · 18/06/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 44.093,38 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 2.661,76 · pago R$ 41.431,62

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2024 · 24/05/2024

    I - SUPRIMIR O VALOR DE R$ 16.757,44 (DEZESSEIS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), REFERENTE À SUPRESSÃO NO QUANTITATIVO DO ITEM DISCRIMINADOS ABAIXO, CORRESPONDENTE A APROXIMADAMENTE 3,02% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO II - ACRESCER O VALOR DE R$ 60.85…

    valor global após o termo: R$ 598.105,30 · vigência até 23/12/2024

  2. Termo de Apostilamento 00001/2024 · 20/06/2024

    Registrar a anulação do saldo da Nota de Empenho n°2024NE000619, através do Registro Orçamentário N°2024RO002410, de 18/06/2024, no valor de R$ 44.093,38 (quarenta e quatro mil noventa e três reais e trinta e oito centavos), conforme autorizado no evento 0002395378. Registrar a emissão da Nota de Em…

    valor global após o termo: R$ 598.105,30 · vigência até 23/12/2024

  3. Termo Aditivo 00002/2024 · 29/08/2024

    I - SUPRIMIR O VALOR DE R$ 26.205,87 (VINTE E SEIS MIL DUZENTOS E CINCO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), REFERENTE À SUPRESSÃO NO QUANTITATIVO DO ITEM DISCRIMINADOS ABAIXO, CORRESPONDENTE A APROXIMADAMENTE 4,73% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO; E II - ACRESCER O VALOR DE R$ 51.234,65 (CINQU…

    valor global após o termo: R$ 623.134,08 · vigência até 23/12/2024

  4. Termo de Apostilamento 00002/2024 · 17/09/2024

    REGISTRAR A ANULAÇÃO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO N°2024NE000931, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N°2024RO003505, DE 13/09/2024, NO VALOR DE R$ 51.234,65 (CINQUENTA E UM MIL DUZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 0002479405. REGISTRAR A EMISSÃO D…

    valor global após o termo: R$ 623.134,08 · vigência até 23/12/2024

  5. Termo de Apostilamento 00003/2025 · 26/12/2025

    REGISTRAR A ANULAÇÃO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO N° 2024NE000993, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N°2025RO004646 DE 16/12/2025, NO VALOR DE R$ 11.982,72 (ONZE MIL NOVECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2884247.

    valor global após o termo: R$ 623.134,08 · vigência até 23/12/2024

FornecedorTITAN ENGENHARIA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em PAVer o mercado de Pará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 240330
Lido da fonte em
16/10/2026, 00:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
12/10/2026, 17:07

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.