Contrato federal · Contrato 00158/2023 · Comprasnet Contratos
A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO DE MURO NO TERRENO DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE USINA SOLAR FOTOVOLTAICA DO TRE-PA NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, NAS CONDIÇÕES…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou MAUES ENGENHARIA LTDA (CNPJ 36.521.965/0001-77) para: a prestação de serviços comuns de engenharia de construção de muro no terreno destinado à implantação de usina solar fotovoltaica do tre-pa no município de santarém, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Valor global contratado: R$ 860.532,99. Vigência de 30/12/2023 a 25/10/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- MAUES ENGENHARIA LTDACNPJ 36.521.965/0001-77
- Processooficial
- 0008535-72.2023.6.14.8000
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00037/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 688.500,00
- Valor globaloficial
- R$ 860.532,99
- Valor acumuladooficial
- R$ 3.270.098,97
- Assinaturaoficial
- 30/12/2023
- Publicaçãooficial
- 02/01/2024
- Vigênciaoficial
- 30/12/2023 a 25/10/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ENGENHARIA | 1 | R$ 860.532,99 | R$ 860.532,99 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 860.532,99
- A liquidarcalculado
- R$ 688.500,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 172.032,99
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000780 · 23/07/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 172.032,99 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 172.032,99
- 2023NE000957 · 30/12/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 688.500,00 · a liquidar R$ 688.500,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 24/07/2024
I - ACRESCER O VALOR DE R$ 172.032,99 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL, TRINTA E DOIS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), REFERENTE AO ACRÉSCIMO NO QUANTITATIVO DOS ITENS DESCRITOS ABAIXO, CORRESPONDENTE A APROXIMADAMENTE 24,99% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO; II - PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO…
valor global após o termo: R$ 860.532,99 · vigência até 25/10/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 240399
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 12/10/2026, 05:07
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.