Contrato federal · Contrato 00028/2023 · Comprasnet Contratos
ESTE CONTRATO VISA À REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU - ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL, PELA FESMPDFT, COM INÍCIO EM MARÇO DE 2024 E DURAÇÃO DE…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO D. FEDERAL (JUSTICA ELEITORAL) contratou FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS (CNPJ 26.989.137/0001-04) para: este contrato visa à realização de cursos de pós-graduação lato sensu - especialização em direito penal e processual penal, pela fesmpdft, com início em março de 2024 e duração de 18 (dezoito) meses, carga horária de 360…. Valor global contratado: R$ 99.069,60. Vigência de 22/12/2023 a 22/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO D. FEDERAL 070025
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOSCNPJ 26.989.137/0001-04
- Processooficial
- 0006619-86.2023.6.07.8100
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 99.069,60
- Valor globaloficial
- R$ 99.069,60
- Assinaturaoficial
- 22/12/2023
- Publicaçãooficial
- 29/12/2023
- Vigênciaoficial
- 22/12/2023 a 22/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO EDUCACIONAL - PÓS - GRADUAÇÃO / DOUTORADO | 10 | R$ 9.906,96 | R$ 99.069,60 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 240400
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 04:20
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 14/10/2026, 22:34
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.