Contrato federal · Contrato 00160/2023 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA - ADEQUAÇÃO, REPARO E MANUTENÇÃO PREDIAL (IMPLANTAÇÃO DO ESPAÇO "PAUSA LEGAL")
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou CONSTRUTORA SUPORTE LTDA. (CNPJ 29.916.567/0001-94) para: prestação de serviços comuns de engenharia - adequação, reparo e manutenção predial (implantação do espaço "pausa legal"). Valor global contratado: R$ 95.348,62. Vigência de 30/12/2023 a 30/08/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- CONSTRUTORA SUPORTE LTDA.CNPJ 29.916.567/0001-94
- Processooficial
- 0013892-33.2023.6.14.8000
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00160/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 68.818,94
- Valor globaloficial
- R$ 95.348,62
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.525.577,92
- Assinaturaoficial
- 30/12/2023
- Publicaçãooficial
- 03/01/2024
- Vigênciaoficial
- 30/12/2023 a 30/08/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL | 13.854.997 | R$ 68.818,94 | R$ 95.348,62 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 68.818,94
- A liquidarcalculado
- R$ 68.818,94
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000977 · 30/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 68.818,94 · a liquidar R$ 68.818,94 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 07/05/2024
I - SUPRIMIR O VALOR DE R$ 2.024,45 (DOIS MIL, VINTE E QUATRO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), REFERENTE A EXCLUSÃO DO QUANTITATIVO DO ITEM 5.10, CORRESPONDENTE A APROXIMADAMENTE 2,94% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO; II - ACRESCER O VALOR DE R$ 28.554,13 (VINTE E OITO MIL QUINHENTOS E CI…
valor global após o termo: R$ 95.348,62 · vigência até 30/08/2024
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 26/12/2025
REGISTRAR A ANULAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº2024NE000558, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N° 2025RO004654, DE 16/12/2025, NO VALOR DE R$ 2.024,45 (DOIS MIL E VINTE E QUATRO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) ,CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2884200.
valor global após o termo: R$ 95.348,62 · vigência até 30/08/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 240415
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 03:56
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.