Contrato federal · Contrato 00060/2023 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO A VÁCUO DO TSE, BEM COMO SANEAMENTO DE PONTOS CRÍTICOS EXISTENTES NO A…
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE (JUSTICA ELEITORAL) contratou ORION ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A (CNPJ 01.011.976/0001-22) para: prestação de serviço de engenharia para execução de obra de ampliação da capacidade do sistema de esgotamento a vácuo do tse, bem como saneamento de pontos críticos existentes no atual sistema, pelo período de 18 (dezoit…. Valor global contratado: R$ 4.979.038,03. Vigência de 29/12/2023 a 30/09/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE 070001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ORION ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/ACNPJ 01.011.976/0001-22
- Processooficial
- 2021.00.000006794-6
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00052/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 4.011.050,00
- Valor globaloficial
- R$ 4.979.038,03
- Valor acumuladooficial
- R$ 21.617.404,00
- Assinaturaoficial
- 29/12/2023
- Publicaçãooficial
- 03/01/2024
- Vigênciaoficial
- 29/12/2023 a 30/09/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ENGENHARIA | 1 | R$ 4.979.038,03 | R$ 4.979.038,03 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 4.979.038,03
- A liquidarcalculado
- R$ 4.605.215,97
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 373.822,06
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE001023 · 28/12/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 4.011.050,00 · a liquidar R$ 4.011.050,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000758 · 02/12/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000791 · 11/12/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000812 · 18/12/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 594.165,97 · a liquidar R$ 594.165,97 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000596 · 08/07/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 373.822,06 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 373.822,06
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 25/01/2024
O PRESENTE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO TEM POR ESCOPO RETIFICAR A REDAÇÃO DA CLÁUSULA QUATORZE DO CONTRATO-TSE Nº 60/2023, QUE PASSA A TER O SEGUINTE TEOR: "CLÁUSULA QUATORZE DA VIGÊNCIA E DA DURAÇÃO O PRESENTE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA E DURAÇÃO DE 18 (DEZOITO) MESES."
valor global após o termo: R$ 4.011.050,00 · vigência até 03/07/2025
Termo Aditivo 00001/2024 · 18/12/2024
CONSIGNAR A SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATOTSE N.º 60/2023, A PARTIR DE 3 DE AGOSTO DE 2024 ATÉ 3 DE NOVEMBRO DE 2024, EM VIRTUDE DO PLEITO ELEITORAL, COM PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO PELO PERÍODO CORRESPONDENTE.
valor global após o termo: R$ 4.011.050,00 · vigência até 16/12/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 16/12/2025
1. CONSIGNAR A: A) SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO-TSE Nº 60/2023 A PARTIR DE 24.3.2025 ATÉ A ASSINATURA DESTE TERMO ADITIVO QUE PROMOVERÁ AS ALTERAÇÕES EM NEGOCIAÇÃO ENTRE A UNIDADE FISCALIZADORA DO CONTRATANTE E A CONTRATADA; B) PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇ…
valor global após o termo: R$ 4.605.215,97 · vigência até 28/08/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 28/08/2026
1. INCLUIR CLÁUSULA DE REAJUSTE NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO-TSE Nº 60/2023 – RENUMERANDO AS DEMAIS CLÁUSULAS, DE MODO QUE A "CLÁUSULA SÉTIMA- DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS" PASSARÁ A SER A CLÁUSULA OITAVA E ASSIM SUCESSIVAMENTE; 2. REAJUSTAR EM 5,65%, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 15/12/2024 A…
valor global após o termo: R$ 4.979.038,03 · vigência até 30/09/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 240438
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 10:29
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.