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Contrato federal · Contrato 00136/2023 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS Q…

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS (DEPARTAMENTO NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECAS) contratou EDMIL CONSTRUCOES S/A (CNPJ 03.382.356/0001-25) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital. instal…. Valor global contratado: R$ 7.910.174,44. Vigência de 29/12/2023 a 29/03/2027 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
DEPARTAMENTO NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECASCNPJ 00.043.711/0001-43
Unidade (UASG)oficial
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS 193002
Local da unidadeoficial
FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
Fornecedoroficial
EDMIL CONSTRUCOES S/ACNPJ 03.382.356/0001-25
Processooficial
59400.003756/2023-45
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00017/2023
Amparo legaloficial
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial
Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial
R$ 7.914.000,00
Valor globaloficial
R$ 7.910.174,44
Valor acumuladooficial
R$ 197.761.506,01
Assinaturaoficial
29/12/2023
Publicaçãooficial
03/01/2024
Vigênciaoficial
29/12/2023 a 29/03/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
SERVIÇOS CORRELATOS A POÇOS PROFUNDOS200R$ 39.550,87R$ 7.910.174,44

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 7.914.000,00
A liquidarcalculado
R$ 7.914.000,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 0,00

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE000526 · 28/12/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 7.914.000,00 · a liquidar R$ 7.914.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

  • 4364 A 4367 · emitida 10/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 524.396,56
  • 4359 A 4363 · emitida 10/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 760.791,43

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00003/2025 · 15/01/2025

    O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: SUPRIMIR -18,03% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 1.426.889,06 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E VINTE E SEIS MIL OITOCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E SEIS CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO…

    valor global após o termo: R$ 7.910.838,33 · vigência até 29/03/2026

  2. Termo Aditivo 00113/2025 · 27/08/2025

    O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: SUPRIMIR -5,17% DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 409.050,35 (QUATROCENTOS E NOVE MIL CINQUENTA REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, § 1º, DA LEI Nº 8.666/1993; ACRESCENTAR +5,16% D…

    valor global após o termo: R$ 7.910.174,44 · vigência até 29/03/2026

  3. Termo Aditivo 00029/2026 · 18/03/2026

    O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DNOCS Nº 136/2023 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 29/03/2026 ATÉ 29/03/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, §1º , INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.

    valor global após o termo: R$ 7.910.174,44 · vigência até 29/03/2027

FornecedorEDMIL CONSTRUCOES S/A →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em CEVer o mercado de Ceará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 240478
Lido da fonte em
14/10/2026, 22:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 14:27

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.